16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível do Gama EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefones: (61) 3103-1201 / 3103-1202 / 3103-1203 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO.

Prazo:30 dias.

Número do processo: 0702853-20.2024.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Requerente: AUTOR: LUCIANA MARQUES DE ANDRADE Advogado: Requerido: REU: MARIA DA CRUZ SILVA ARAUJO RÉU ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA DE MELO ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ CARLOS SILVA ARAUJO, PAULO ROBERTO SILVA ARAUJO, MARILENE SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA SILVA ARAUJO, MARIA CRISTINA SILVA ARAUJO, DEIVID ALEX DA SILVA ARAUJO, JOAO BATISTA SILVA ARAUJO Finalidade: CITAÇÃO DO ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DE MELO ARAUJO, por meio da herdeira MARIA CRISTINA SILVA ARAUJO, CPF/MF *03.***.*80-49 A Doutora ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama/DF, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento que por este meio, CITA o Espólio de João Batista de Melo Araújo, por meio da herdeira MARIA CRISTINA SILVA ARAÚJO, com prazo de 30 dias, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da presente ação ajuizada, que tem por objeto a propriedade do imóvel situado na QUADRA 05, LOTE 10, SETOR OESTE COMERCIAL, GAMA, BRASÍLIA/DF e, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do presente edital, caso queiram, ofereçam defesa, ficando cientes de que não oferecida esta, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Autor.

Nos termos inciso IV, do art. 257, do CPC/2015, será nomeado curador especial ao réu em caso de revelia.

Os documentos/decisões do processo poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br").

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Gama, Área Especial N. 1, EQ 1/2, 3º Andar, Setor Norte, Fórum de Gama-DF.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

E para que este chegue ao conhecimento dos interessados, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 2 de setembro de 2025 10:10:36.

Eu, RAIMUNDO BARROSO FERREIRA, Diretor de Secretaria, o subscrevo. documento conferido e assinado digitalmente
15/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 19:16

Expedição de Edital.
12/09/2025 19:13

Expedição de Edital.
22/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Inicialmente, tendo em vista o ajuizamento da ação de usucapião nº 0709793-64.2025.8.07.0004, envolvendo o mesmo imóvel objeto da presente lide, promova a Secretaria do Juízo a associação da referida ação ao presente feito.

Ademais, ainda que não seja o caso de conexão, é certo que os processos em questão devem ser reunidos para julgamento conjunto, tendo em vista o risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, caso decididos separadamente (§ 3º do Art. 55 do CPC).

Por conseguinte, ressalto que não há necessidade de cadastramento do terceiro interessado (ID 243100853) no presente processo.

No mais, considerando que as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo restaram infrutíferas, tenho por esgotados os meios para localização da herdeira MARIA CRISTINA SILVA ARAUJO.

Destarte, defiro o requerimento de citação por edital do Espólio de JOAO BATISTA DE MELO ARAUJO, por meio da herdeira MARIA CRISTINA SILVA ARAUJO, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.

Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.

Gama-DF, 20 de agosto de 2025 08:26:27.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
20/08/2025 11:06

Recebidos os autos
20/08/2025 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ANDRADE em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:06

Recebidos os autos
22/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/07/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2025 09:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/04/2025 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ANDRADE em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702853-20.2024.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LUCIANA MARQUES DE ANDRADE REU: MARIA DA CRUZ SILVA ARAUJO RÉU ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA DE MELO ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ CARLOS SILVA ARAUJO, PAULO ROBERTO SILVA ARAUJO, MARILENE SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA SILVA ARAUJO, MARIA CRISTINA SILVA ARAUJO, DEIVID ALEX DA SILVA ARAUJO, JOAO BATISTA SILVA ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, deste Juízo, INTIMO a parte autora/credora a se manifestar acerca dos endereços localizados nas pesquisas anexadas (SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG), no prazo de 05(cinco) dias.

Brasília, DF (datada e assinada eletronicamente).

PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:46

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/01/2025 14:02

Recebidos os autos
27/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ANDRADE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ANDRADE em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702853-20.2024.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LUCIANA MARQUES DE ANDRADE REU: MARIA DA CRUZ SILVA ARAUJO RÉU ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA DE MELO ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ CARLOS SILVA ARAUJO, PAULO ROBERTO SILVA ARAUJO, MARILENE SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA SILVA ARAUJO, MARIA CRISTINA SILVA ARAUJO, DEIVID ALEX DA SILVA ARAUJO, JOAO BATISTA SILVA ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID. 211188960 (MARIA CRISTINA SILVA ARAUJO) foi(ram) devolvido(s) sem a finalidade atingida, ID. 211648275.

Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr.(a) Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias.

Obs.: FABIANA MARSARO DOS SANTOS (confinante, proprietária do lote nº 12, da quadra 05, do Setor Oeste do Gama/DF), citada conforme ID. 211185911.

Brasília, DF (datada e assinada digitalmente).

ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral
30/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEIVID ALEX DA SILVA ARAUJO em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO ARAUJO em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ROBERTA RODRIGUES DE PAULA GARCIA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA ARAUJO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SILVA ARAUJO em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702853-20.2024.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LUCIANA MARQUES DE ANDRADE REU: MARIA DA CRUZ SILVA ARAUJO RÉU ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA DE MELO ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ CARLOS SILVA ARAUJO, PAULO ROBERTO SILVA ARAUJO, MARILENE SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA SILVA ARAUJO, MARIA CRISTINA SILVA ARAUJO, DEIVID ALEX DA SILVA ARAUJO, JOAO BATISTA SILVA ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em retificação à certidão de ID nº 209610953, não foi encontrado novos endereços da herdeira MARIA CRISTINA SILVA ARAÚJO no banco de dados do PJE.

Certifico, ainda, que nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO a parte autora a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de ID nº 207881674.

Gama, 2 de setembro de 2024 16:10:57.

SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral
02/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA ARAUJO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:45

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA ARAUJO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:45

Decorrido prazo de MARILENE SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ANDRADE em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ANDRADE em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ANDRADE em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 09:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 09:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 09:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 09:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 09:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 08:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/07/2024 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2024 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/07/2024 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2024 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

NOME/ENDEREÇO: MARIA DA CRUZ SILVA ARAÚJO, brasileira viúva, aposentada, portadora do RG nº 658.127 – SSP/DF, inscrita no CPF sob o nº *10.***.*09-00, residente na Quadra 08, Lote 80, Setor Oeste, Gama - DF, CEP: 72.425-080 NOME/ENDEREÇO: espólio de JOÃO BATISTA DE MELO ARAUJO, representado pelos herdeiros: 1.

LUIZ CARLOS SILVA ARAÚJO, brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG nº 902.664 SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº *51.***.*15-72, residente EQ 5/7, Bloco B, Casa 05, Setor Oeste, Gama - DF, CEP: 72.425-055, telefone: 61 99550-3572; 2.

PAULO ROBERTO SILVA ARAÚJO, brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG nº 1.819.102 SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº *68.***.*82-68, domiciliado na Quadra 08, Lote 80, Setor Oeste, Gama - DF, CEP: 72.425-080, telefone: 35 99180-5402; 3.

MARILENE SILVA ARAÚJO, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 901.453 SSP/DF, inscrita no CPF sob o nº *51.***.*51-53, residente na Quadra 08, Lote 80, Setor Oeste, Gama -DF, CEP: 72.425- 080, telefone: 61 992193385; 4.

MARIA LUIZA SILVA ARAÚJO, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 1.603.354 SSP/DF, inscrita no CPF sob o nº *59.***.*99-49, residente na domiciliado na Quadra 08, Lote 80, Setor Oeste, Gama -DF, CEP: 72.425-080, telefone: 61 98545-6575; 5.

MARIA CRISTINA SILVA ARAÚJO, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 1.443.629 SSP/DF, inscrita no CPF sob o nº *03.***.*80-49, domiciliado na Quadra 08, Lote 80, Setor Oeste, Gama - DF, CEP: 72.425-080; 6.

DEIVID ALEX DA SILVA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG nº 2.144.098 SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº *44.***.*57-53, residente na domiciliado na Quadra 08, Lote 80, Setor Oeste, Gama -DF, CEP: 72.425-080, telefone: 61 99169-7400.

Recebo a emenda retro.

Retifique a Secretaria do Juízo o polo passivo da demanda para que constem como réus a senhora MARIA DA CRUZ SILVA ARAÚJO e o espólio de JOÃO BATISTA DE MELO ARAUJO, representado pelos herdeiros indicados pela autora.

Cite(m)-se pessoalmente aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, assim como os confinantes, para contestar(em) em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

Citem-se por meio de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a contar da juntada aos autos das publicações do mandado, o(as) Réu(és), que se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados na causa, cuidando-se para que seja observado o disposto no Inciso III, do Art. 257, do NCPC.

Intimem-se por via postal, os representantes legais da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal, para que manifestem, em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos dos respectivos comprovantes de intimação, eventual interesse na demanda, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.

A Curadoria de Ausentes representará os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

Atribuo força de mandado/AR/CARTA PRECATÓRIA à presente decisão.
20/06/2024 15:37

Recebidos os autos
20/06/2024 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/06/2024 10:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2024 05:03

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ANDRADE em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 11:38

Recebidos os autos
05/06/2024 11:38

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/06/2024 14:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 10:46

Recebidos os autos
20/05/2024 10:46

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/04/2024 14:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
12/04/2024 13:00

Recebidos os autos
12/04/2024 13:00

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/04/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Emende-se a peça de ingresso para: - Esclarecer a informação contida na inicial, no sentido de que o imóvel objeto da lide "fazia parte de um espólio", especificando de quem seria o rerido espólio; - Anexar aos autos a cópia das decisões/sentenças proferidas no inventário mencionado na inicial, esclarecendo se o aludido inventário já foi encerrado, e - Retificar o valor atribuído à causa, que deve corresponder ao valor venal do imóvel objeto da lide, recolhendo-se as custas complementares, se for o caso.

A emenda deverá ser apresentada sob a forma de nova inicial, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos.

A medida se revela necessária a fim de não tumultuar o feito, bem como possibilitar o exercício do contraditório.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Pena de indeferimento/cancelamento da distribuição.
14/03/2024 11:07

Recebidos os autos
14/03/2024 11:07

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/03/2024 18:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
05/03/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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