28/08/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:27

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DE JESUS em 31/07/2025 23:59.
22/07/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:53

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
24/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 02:48

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703799-26.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO ALVES DE JESUS REU: DIONE CORREA MACEDO DESPACHO À Secretaria para que exclua do patrocínio da causa do autor a advogada renunciante (ID 234254525).

Igualmente, cadastre a DPDF, em causa própria, como terceira interessada para fins de reserva de eventuais honorários.

Anote-se alerta acerca da reserva de honorários.

Feito, intimo as partes acerca do prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, para que promovam diretamente a tentativa de conciliação extrajudicial, o que com base no princípio da cooperação.

Decorrido o prazo acima, havendo composição, venham conclusos para sentença, ao contrário, tornem conclusos para análise de exordial de reconvenção/gratuidade.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
14/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:14

Recebidos os autos
13/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/04/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/04/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:34

Recebidos os autos
22/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
18/04/2025 16:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/02/2025 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/02/2025 22:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DE JESUS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:06

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703799-26.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO ALVES DE JESUS REU: DIONE CORREA MACEDO DESPACHO Antes de tudo, considerando o pedido preliminar da ré, manifeste-se o autor acerca das propostas de acordo.

Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão.

Havendo aceite no acordo, venham conclusos para sentença, ao contrário, tornem conclusos para análise de exordial de reconvenção/gratuidade.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
29/12/2024 10:55

Recebidos os autos
29/12/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/09/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:54

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:51

Recebidos os autos
02/08/2024 07:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DIONE CORREA MACEDO em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
11/07/2024 17:26

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2024 02:35

Recebidos os autos
10/07/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/06/2024 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:16

Expedição de Certidão.
04/06/2024 22:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2024 10:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:22

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/05/2024 18:49

Recebidos os autos
10/05/2024 18:49

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO ALVES DE JESUS - CPF: *20.***.*27-04 (EXEQUENTE).
07/04/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/04/2024 17:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703799-26.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO ALVES DE JESUS EXECUTADO: DIONE CORREA MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1) anexar documento comprobatório da gratuidade da justiça que conste os dados do autor, titular; 2) formular expresso pedido de extinção de condomínio relativo ao bem objeto de litígio.

Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas, para fins de evitar tumulto processual.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento/cancelamento da distribuição.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
04/04/2024 16:06

Recebidos os autos
04/04/2024 16:06

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/03/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703799-26.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO ALVES DE JESUS EXECUTADO: DIONE CORREA MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, diante dos esclarecimentos prestados e do fato de supostamente constar o "trailer" da concessão relativa ao item 5 da sentença de partilha ou de outro item, objeto de condomínio entre as partes, tenho por desnecessária a concessão do pedido liminar, no que o indefiro por notória falta de probabilidade do direito (CPC, art. 300).

Isso porque não há razão para proibir a parte de realizar ato já tido por manifestamente proibido.

Notem as partes que não é permitido a uma pessoa destruir patrimônio alheio - ainda que possua parte de bem indivisível, sendo inócua manifestação do juízo em sentido contrário.

Ademais, tendo a demandada assumido em processo que não adotará tal conduta, caso descumpra, entendo por passível o reconhecimento do ato como atentatório à dignidade da justiça, com possibilidade de incidência de multa, se o caso.

Superada tal questão, emende-se o autor o pedido inaugural para: 1) alterar a ação em curso para extinção do condomínio dos bens partilhados, com pedido de alienação judicial ou particular; 2) demonstrar documentalmente a hipossuficiência econômica alegada, entranhando aos autos comprovante de rendimentos (art. 99, § 2º, do Novo Estatuto Processual Civil) ou, caso não possua vínculo empregatício, os extratos bancários dos três últimos meses e a declaração de ajuste anual de imposto de renda do último exercício financeiro, ou, alternativamente, recolher as custas do processo.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento/extinção/cancelamento da distribuição.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
13/03/2024 13:58

Recebidos os autos
13/03/2024 13:58

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2024 13:58

Determinada a emenda à inicial
15/11/2023 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/10/2023 22:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2023 21:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2023 15:05

Recebidos os autos
16/10/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/07/2023 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2023 20:49

Recebidos os autos
27/07/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/07/2023 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2023 19:26

Recebidos os autos
19/07/2023 19:26

Outras decisões
13/07/2023 23:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/06/2023 21:00

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
22/06/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:54

Recebidos os autos
19/06/2023 08:54

Declarada incompetência
31/05/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/05/2023 17:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
03/05/2023 15:21

Recebidos os autos
03/05/2023 15:21

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/04/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/04/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 23:00

Recebidos os autos
03/04/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/03/2023 15:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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