01/07/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 03:22

Decorrido prazo de VINICIUS CARNEIRO DA COSTA em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:41

Publicado Edital em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.006-2, 7º andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 - BALCÃO VIRTUAL Número do processo: 0747153-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTO SEGURO, VALDIR DE CASTRO MIRANDA EXECUTADO: VINICIUS CARNEIRO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 5 dias.

O Doutor Jayder Ramos de Araújo, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de Cumprimento de Sentença, conforme dados mencionados.

E por este Edital INTIMA EXECUTADO: VINICIUS CARNEIRO DA COSTA para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme demonstrativo de cálculo da contadoria de ID. 238028906 e ID. 238028906, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria.

A guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 01, Bloco B, Ala A, sala 702, Brasília/DF, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como afixado no local de costume.

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE.
09/06/2025 14:59

Expedição de Edital.
02/06/2025 15:51

Recebidos os autos
02/06/2025 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
02/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/05/2025 08:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:30

Recebidos os autos
28/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 16:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/05/2025 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/05/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
24/05/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO SEGURO em 23/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 16:17

Recebidos os autos
29/04/2025 16:17

Outras decisões
24/04/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/04/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO SEGURO em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 14:53

Expedição de Mandado.
24/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:00

Recebidos os autos
20/02/2025 14:00

Outras decisões
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO SEGURO em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:18

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
09/02/2025 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO SEGURO em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:15

Expedição de Mandado.
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:24

Transitado em Julgado em 04/09/2024
28/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 17:30

Juntada de Petição de impugnação
26/11/2024 13:57

Recebidos os autos
26/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:57

Deferido o pedido de CONDOMINIO PORTO SEGURO - CNPJ: 37.***.***/0001-15 (EXEQUENTE).
19/11/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de VINICIUS CARNEIRO DA COSTA em 11/11/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO SEGURO em 01/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:23

Publicado Edital em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº: 0747153-13.2023.8.07.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTO SEGURO - CPF/CNPJ: 37.***.***/0001-15 e VALDIR DE CASTRO MIRANDA - CPF/CNPJ: *29.***.*99-00 EXECUTADO: VINICIUS CARNEIRO DA COSTA - CPF/CNPJ: *46.***.*20-49 OBJETO: Intimação de VINICIUS CARNEIRO DA COSTA (CPF: *46.***.*20-49); O Dr.

JAYDER RAMOS DE ARAUJO, Juiz de Direito do 10ª Vara Cível de Brasília, DETERMINA na forma da lei a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) VINICIUS CARNEIRO DA COSTA (CPF: *46.***.*20-49); , por estar em local incerto e não sabido, para pagar voluntariamente a quantia de R$ 11.067,77 (onze mil e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e e disponibilizado na plataforma de editais deste Tribunal de Justiça.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Brasília - DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024 15:31:42.

Eu, Ravisio Eduardo Faria Braga, o subscrevo.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
16/09/2024 18:24

Expedição de Edital.
16/09/2024 15:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:28

Recebidos os autos
12/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:28

Outras decisões
11/09/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/09/2024 14:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2024 13:39

Recebidos os autos
10/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:39

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO SEGURO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO SEGURO em 15/08/2024 23:59.
24/07/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2024 20:00

Recebidos os autos
23/07/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 20:00

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/06/2024 13:37

Recebidos os autos
13/06/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/06/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO SEGURO em 05/06/2024 23:59.
10/05/2024 15:39

Juntada de Petição de especificação de provas
10/05/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:47

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:32

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:31

Decorrido prazo de VINICIUS CARNEIRO DA COSTA em 07/05/2024 23:59.
14/03/2024 03:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO SEGURO em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:03

Publicado Edital em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº: 0747153-13.2023.8.07.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO PORTO SEGURO - CPF/CNPJ: 37.***.***/0001-15 RÉU: VINICIUS CARNEIRO DA COSTA - CPF/CNPJ: *46.***.*20-49 OBJETO: Citação de VINICIUS CARNEIRO DA COSTA (CPF: *46.***.*20-49); O Dr.

JAYDER RAMOS DE ARAUJO, Juiz de Direito do 10ª Vara Cível de Brasília, DETERMINA na forma da lei a CITAÇÃO do(s) Réu(s) VINICIUS CARNEIRO DA COSTA (CPF: *46.***.*20-49); por estar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (contado findo prazo dilatório acima indicado), contestar a ação.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) requerido(a)(s), como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente (efeitos da revelia).

Fica, ainda, advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Fica o réu advertido de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado ou defensor público.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade de Brasília - DF, 11 de março de 2024.

Eu, Ravisio Eduardo Faria Braga, o subscrevo.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
11/03/2024 14:30

Expedição de Edital.
08/03/2024 14:50

Recebidos os autos
08/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:50

Outras decisões
07/03/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:14

Recebidos os autos
06/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:14

Outras decisões
01/03/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/03/2024 04:13

Decorrido prazo de VINICIUS CARNEIRO DA COSTA em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
05/02/2024 18:21

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 13:10

Recebidos os autos
05/02/2024 13:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2024 04:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO SEGURO em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:24

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:55

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
17/12/2023 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 18:16

Recebidos os autos
13/12/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:16

Outras decisões
11/12/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/12/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/11/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:04

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 17:43

Recebidos os autos
16/11/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:43

Outras decisões
16/11/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/11/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

Guia • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

Guia • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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