14/05/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 18:19

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:34

Transitado em Julgado em 08/05/2024
10/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 10/05/2024.
10/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 13:15

Recebidos os autos
08/05/2024 13:15

Homologada a Transação
07/05/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 12:23

Recebidos os autos
20/03/2024 12:23

Deferido o pedido de COLEGIO EDUCANDARIO DE FATIMA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-23 (REQUERENTE).
18/03/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0701938-29.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: COLEGIO EDUCANDARIO DE FATIMA LTDA - EPP REQUERIDO: ALDAIR QUIRINO SANTOS DESPACHO Determino o processamento do presente feito pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta 29 deste Tribunal, de 19/04/2021.

Registre-se que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "Sistema".

Conforme inteligência do Enunciado 135 do FONAJE, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

Desse modo, intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante do Simples Nacional no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de comprovar sua capacidade para demandar perante este Juízo, sob pena de indeferimento da inicial.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 17:11

Recebidos os autos
14/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/03/2024 18:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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