04/06/2025 15:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2024 12:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/04/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/04/2024 08:51

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/04/2024 19:47

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:40

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 22:41

Recebidos os autos
14/04/2024 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:41

Recebidos os autos
14/04/2024 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/04/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/04/2024 15:56

Recebidos os autos
04/04/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2024 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DELMIR CORTES DO PRADO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de IVONETE ALVES MEIRELLES em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de EUGENIA DE OLIVEIRA LIMA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de GERALDA SEBASTIANA DE ALCANTARA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SERRA RIBEIRO SOARES em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DARCY FERREIRA LIMA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ANGELA SEMIRAMIS DE ANDRADE FREITAS RIBEIRO SOARES em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724863-72.2021.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA AGRAVADO: ANGELA SEMIRAMIS DE ANDRADE FREITAS RIBEIRO SOARES, DARCY FERREIRA LIMA, DELMIR CORTES DO PRADO, EUGENIA DE OLIVEIRA LIMA, GERALDA SEBASTIANA DE ALCANTARA, IVONETE ALVES MEIRELLES, MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA, PEDRO JOSE SERRA RIBEIRO SOARES CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
06/03/2024 20:10

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/03/2024 20:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/03/2024 18:15

Juntada de Petição de agravo
16/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:30

Recebidos os autos
26/01/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/01/2024 14:30

Recebidos os autos
26/01/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/01/2024 14:30

Recurso Especial não admitido
26/01/2024 11:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/01/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/01/2024 20:11

Recebidos os autos
25/01/2024 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/01/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 11:56

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/12/2023 10:36

Recebidos os autos
06/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2023 10:36

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:49

Juntada de Petição de recurso especial
21/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 09/11/2023.
09/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 20:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
06/11/2023 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 10:30

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:19

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 14:43

Recebidos os autos
14/09/2023 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
14/09/2023 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2023.
06/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 17:38

Juntada de ato ordinatório
04/09/2023 17:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/09/2023 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 17/08/2023.
17/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 21:07

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
10/08/2023 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2023 18:10

Recebidos os autos
14/06/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2023 23:59.
10/04/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:43

Recebidos os autos
10/04/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
17/02/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/02/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 09:18

Recebidos os autos
25/01/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
02/12/2022 07:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
28/11/2022 15:58

Juntada de Certidão
28/11/2022 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:08

Juntada de Certidão
25/11/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:34

Recebidos os autos
04/11/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 04:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
24/08/2022 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
24/08/2022 14:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2022 12:34

Recebidos os autos
23/08/2022 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2022 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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