25/08/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
24/08/2025 04:44

Processo Desarquivado
23/08/2025 04:04

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:39

Recebidos os autos
28/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:39

Outras decisões
23/07/2025 03:35

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/07/2025 17:54

Processo Desarquivado
09/07/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:23

Juntada de Certidão
26/06/2025 04:28

Processo Desarquivado
26/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
24/05/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 04:28

Processo Desarquivado
24/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 04:43

Processo Desarquivado
25/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 04:40

Processo Desarquivado
25/03/2025 03:17

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 04:52

Processo Desarquivado
25/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 04:52

Processo Desarquivado
24/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
24/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
26/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 04:43

Processo Desarquivado
23/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 05:10

Processo Desarquivado
25/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:37

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 18:36

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Retornem os autos ao arquivo.
23/08/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 09:45

Recebidos os autos
23/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:45

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
23/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/08/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 21:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 15:22

Recebidos os autos
09/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:22

Outras decisões
25/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:09

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 03:09

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 03:09

Publicado Intimação em 03/07/2024.
02/07/2024 19:16

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:09

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:10

Expedição de Ofício.
02/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Intimem-se os curadores para que comprovem o ajuizamento de pedido de renovação de curatela, haja vista as informações prestadas em audiência e o lapso temporal transcorrido da Sentença que decretou a interdição por 36 (trinta e seis) meses.

Deverão, ainda, esclarecer a origem dos depósitos judiciais de ID 197925744 e 201719585.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Considerando que o pagamento da pensão por morte outrora auferida pelo curatelado foi suspenso, faz-se necessário reconsiderar a decisão que determinara a retenção, em Juízo, de parte da aposentadoria do curatelado.

Destarte, determino que, doravante, sejam bloqueados apenas 20% (vinte por cento) dos proventos do curatelado, provenientes do TCDF (ofício original - ID 40202133).

OFICIE-SE a fim de que sejam adotadas as providências necessárias ao bloqueio e depósito em conta judicial vinculada aos autos.

Conforme pontuado pelo Ministério Público advirto que, na eventualidade de êxito na ação judicial n. 0710931-92.2023.8.07.0018, em trâmite perante o Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (ID 178827220), deverão os curadores comunicar imediatamente tal resultado a este Juízo para readequação do percentual a ser bloqueado, sob pena de responsabilidade.
01/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 17:43

Recebidos os autos
30/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 17:43

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
25/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/05/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:19

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS DE ANDRADE em 14/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:42

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:53

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 16/04/2024 14:00 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga
16/04/2024 15:53

Outras decisões
15/04/2024 22:04

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 16/04/2024 14:00 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga
19/03/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Haja vista a proximidade do termo final quanto à interdição do curatelado, defiro o pedido do Ministério Público.

Designe-se AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, sendo obrigatória a presença de ambos os curadores.

Com o objetivo de reduzir gastos com intimações desnecessárias e de imprimir maior celeridade, este Juízo não expedirá mandado de intimação para a parte que possuir advogado particular, o qual deverá comunicar ao respectivo cliente acerca da data e hora da audiência, para que este compareça ao ato independentemente de intimação.

ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

SEM PREJUÍZO, diligencie a Secretaria a fim de apurar via SISBAJUD o saldo atualizado na conta judicial vinculada aos autos.

Em caso de inviabilidade, oficie-se à instituição bancária.
12/03/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:03

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 16/04/2024 15:30 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga
12/03/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 13:49

Desentranhado o documento
12/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:34

Recebidos os autos
12/03/2024 13:34

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
01/03/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/02/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 03:23

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:12

Recebidos os autos
09/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:12

Outras decisões
08/02/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 10:18

Recebidos os autos
15/12/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:18

Deferido em parte o pedido de SANDRA DIAS PALMEIRA - CPF: *12.***.*21-15 (REQUERENTE)
14/12/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/12/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 08:13

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:26

Recebidos os autos
04/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:26

Outras decisões
21/11/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/11/2023 17:53

Processo Desarquivado
21/11/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 18:27

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 18:27

Expedição de Certidão.
10/04/2023 12:58

Recebidos os autos
10/04/2023 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
10/04/2023 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2023 10:34

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:48

Recebidos os autos
31/03/2023 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
31/03/2023 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/03/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:23

Publicado Edital em 29/03/2023.
29/03/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 00:36

Publicado Edital em 24/03/2023.
24/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 14:53

Recebidos os autos
22/03/2023 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
22/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/03/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DIAS DE ANDRADE em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:40

Publicado Edital em 15/03/2023.
15/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 01:23

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 10:15

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 16:00

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:20

Expedição de Ofício.
24/02/2023 09:19

Expedição de Edital.
24/02/2023 09:18

Expedição de Termo.
17/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 10:09

Recebidos os autos
15/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:09

Deferido o pedido de SANDRA DIAS PALMEIRA - CPF: *12.***.*21-15 (REQUERENTE).
14/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/02/2023 23:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2023 18:08

Recebidos os autos
09/02/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 18:08

Outras decisões
09/02/2023 10:44

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/02/2023 16:50

Recebidos os autos
18/10/2022 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
18/10/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:54

Publicado Certidão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 13:44

Juntada de Certidão
11/10/2022 18:20

Expedição de Termo.
11/10/2022 14:41

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:28

Recebidos os autos
17/03/2022 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
17/03/2022 14:41

Expedição de Certidão.
17/03/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 10:03

Expedição de Certidão.
15/03/2022 12:14

Expedição de Termo.
14/03/2022 17:03

Recebidos os autos
16/09/2021 16:28

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/09/2021 16:26

Juntada de Certidão
16/09/2021 10:27

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2021 18:49

Juntada de Certidão
16/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 18:25

Recebidos os autos
11/08/2021 18:25

Decisão interlocutória - deferimento
10/08/2021 23:10

Juntada de Certidão
09/08/2021 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/08/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2021.
24/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021 02:32

Decorrido prazo de SANDRA DIAS PALMEIRA em 22/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 13:49

Juntada de Certidão
21/07/2021 20:08

Juntada de Petição de apelação
20/07/2021 17:33

Juntada de Certidão
09/07/2021 08:06

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2021 15:24

Expedição de Ofício.
02/07/2021 15:24

Expedição de Ofício.
01/07/2021 02:35

Publicado Sentença em 01/07/2021.
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2021 10:47

Recebidos os autos
29/06/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 10:47

Julgado procedente o pedido
31/05/2021 09:24

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/05/2021 14:22

Recebidos os autos
18/05/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 14:22

Decisão interlocutória - recebido
08/05/2021 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/05/2021 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 08:55

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2021 13:21

Publicado Decisão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
25/03/2021 11:00

Recebidos os autos
25/03/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 11:00

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/03/2021 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 21:00

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 10:34

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:28

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
21/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
19/01/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 15:41

Juntada de Certidão
19/01/2021 14:58

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga - (em diligência)
11/11/2020 15:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 13:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 18:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 12:06

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2020 15:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/05/2020 18:40

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga para Psicossocial - (em diligência)
25/05/2020 18:39

Recebidos os autos
25/05/2020 18:39

Juntada de Certidão
25/05/2020 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/05/2020 16:17

Juntada de Certidão
25/05/2020 13:36

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga - (em diligência)
23/01/2020 18:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 10:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 06:59

Publicado Decisão em 12/09/2019.
11/09/2019 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 10:58

Recebidos os autos
10/09/2019 10:58

Decisão interlocutória - deferimento
29/08/2019 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/08/2019 16:33

Juntada de Petição de Cota;
27/08/2019 13:34

Recebidos os autos
27/08/2019 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 13:34

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2019 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/08/2019 17:20

Juntada de Certidão
15/08/2019 17:06

Expedição de Termo.
12/08/2019 17:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 17:47

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS DE ANDRADE em 30/07/2019 23:59:59.
29/07/2019 18:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2019 06:44

Publicado Certidão em 29/07/2019.
29/07/2019 06:36

Publicado Certidão em 29/07/2019.
27/07/2019 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2019 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 16:56

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga para Psicossocial - (em diligência)
25/07/2019 16:55

Juntada de Certidão
25/07/2019 16:50

Juntada de Certidão
25/07/2019 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 16:40

Juntada de Certidão
19/07/2019 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo