05/09/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/08/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 18:53

Recebidos os autos
07/08/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:53

Outras decisões
24/07/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:59

Recebidos os autos
13/05/2025 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
12/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
12/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:31

Recebidos os autos
23/04/2025 15:31

Outras decisões
13/03/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/03/2025 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO MARTINS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:24

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0712820-26.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARCOS ANTONIO MARTINS, ANGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, EUNICE MARIA MARTINS BRANDIZZI, PAULO ANTONIO MARTINS, VALDEIR ANTONIO MARTINS INVENTARIADO(A): ANTONIO JOSE MARTINS, MARIA DO ROSARIO MARTINS D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Cumpra, o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, as determinações do Ministério Público, conforme cota ao ID 216260511.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
19/12/2024 20:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 18:16

Recebidos os autos
19/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:16

Outras decisões
18/12/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO MARTINS em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MARTINS em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de EUNICE MARIA MARTINS BRANDIZZI em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:41

Recebidos os autos
28/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/09/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:00

Recebidos os autos
13/08/2024 17:00

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO MARTINS - CPF: *33.***.*99-34 (INVENTARIANTE).
22/07/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
22/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:52

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712820-26.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARCOS ANTONIO MARTINS, ANGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, EUNICE MARIA MARTINS BRANDIZZI, PAULO ANTONIO MARTINS, VALDEIR ANTONIO MARTINS INVENTARIADO(A): ANTONIO JOSE MARTINS, MARIA DO ROSARIO MARTINS DESPACHO Intime-se o inventariante para que se manifeste acerca das alegações no ID 192693143.

Prazo de 15(quinze) dias.

Após, conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
21/06/2024 17:36

Recebidos os autos
21/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
23/05/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712820-26.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARCOS ANTONIO MARTINS, ANGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, EUNICE MARIA MARTINS BRANDIZZI, PAULO ANTONIO MARTINS, VALDEIR ANTONIO MARTINS INVENTARIADO(A): ANTONIO JOSE MARTINS, MARIA DO ROSARIO MARTINS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se o herdeiro Valdeir para que se manifeste acerca das primeiras declarações de id. 193768803.

Gama-DF, 29 de abril de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
29/04/2024 08:31

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:24

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MARTINS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:24

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO MARTINS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:24

Decorrido prazo de EUNICE MARIA MARTINS BRANDIZZI em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:24

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:49

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712820-26.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO MARTINS, ANGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, EUNICE MARIA MARTINS BRANDIZZI, PAULO ANTONIO MARTINS, VALDEIR ANTONIO MARTINS INVENTARIADO(A): ANTONIO JOSE MARTINS, MARIA DO ROSARIO MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a posse do imóvel está sendo exercida pela herdeira Eunice Maria e que os herdeiros, à exceção de Valdeir, concordam com a nomeação de Marcos Antonio para o exercício do encargo e, ainda, diante da comprovação de que o referido herdeiro está administrando os débitos do imóvel, acolho o pedido para nomear inventariante MARCOS ANTONIO MARTINS, que fica dispensado de firmar termo de compromisso.

Defiro a gratuidade de justiça ao herdeiro Valdeir Antonio Martins, sem prejuízo do recolhimento das custas ao final do processo, caso atestada a capacidade patrimonial do espólio.

Venham as declarações e o esboço de partilha.

Instrua o feito com os seguintes documentos: 1- certidão CENSEC dos inventariados; 2- certidão negativa de débitos tributários em nome dos inventariados a ser expedida pela Secretaria de Fazenda do DF e Receita Federal; 3- certidão de óbito do marido de Eunice ou a certidão de casamento com a averbação do óbito.

Prazo: 20 dias.

Vindo, dê-se vista ao herdeiro Valdeir Antonio Martins por 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
01/03/2024 14:29

Recebidos os autos
01/03/2024 14:29

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO MARTINS - CPF: *33.***.*99-34 (REQUERENTE).
01/03/2024 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a VALDEIR ANTONIO MARTINS - CPF: *00.***.*95-53 (REQUERENTE).
26/02/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/02/2024 01:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 03:42

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MARTINS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:42

Decorrido prazo de EUNICE MARIA MARTINS BRANDIZZI em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:42

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:20

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023 08:17

Expedição de Mandado.
17/10/2023 17:10

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
11/10/2023 11:00

Recebidos os autos
11/10/2023 11:00

Indeferido o pedido de MARCOS ANTONIO MARTINS - CPF: *33.***.*99-34 (REQUERENTE)
10/10/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/10/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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