29/04/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:36

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de LAZARO JOSE DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de JULIA GOMES DOS ANJOS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de WM STORE GEEK LTDA em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700923-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PIER 21 CULTURA E LAZER S/A EXECUTADO: WM STORE GEEK LTDA, LAZARO JOSE DOS SANTOS, JULIA GOMES DOS ANJOS Sentença O exequente noticiou que, antes da citação, as partes entabularam acordo extrajudicial quanto ao débito objeto deste processo, razão pela qual requereu a respectiva homologação.

Todavia, em casos que tais, verifica-se a superveniente perda do interesse processual, a impor a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ressalto que o caso não comporta homologação do acordo (já que não houve angularização da relação processual), tampouco é cabível o pagamento de despesas processuais pelo executado, diante da regra do art. 312 do CPC.

Posto isso, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos IV e VI c/c artigo 493, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem condenação em honorários.

Depois do trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:20

Recebidos os autos
12/03/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:20

Extinto os autos em razão de perda de objeto
11/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:47

Recebidos os autos
20/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:47

Outras decisões
05/02/2024 17:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/01/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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