TJDFT - 0734135-25.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 19:28
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2024 19:27
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 15:27
Transitado em Julgado em 10/04/2024
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11/04/2024 02:15
Decorrido prazo de ZENAIDE DE MACEDO SILVA em 10/04/2024 23:59.
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15/03/2024 02:20
Publicado Ementa em 15/03/2024.
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15/03/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSUAL CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
CONSULTA.
REGISTRO.
BENS IMÓVEIS.
EXECUTADO.
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEFAZ/DF.
POSSIBILIDADE.
PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DA EFETIVIDADE.
OBSERVÂNCIA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.
Esgotados os meios ordinários à disposição do exequente, é possível provocar o Poder Judiciário para a obtenção de dados não acessíveis ao particular, com espeque no princípio da cooperação, previsto no art. 6º, e no princípio da efetividade, coroado nos arts. 4º e 8º, todos do CPC. 2.
Nesse sentido, cabível a expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal – SEFAZ/DF para verificar se o executado é titular de direitos sobre imóveis, ainda que em processo de regularização. 3.
Agravo de Instrumento conhecido e provido. -
13/03/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 13:32
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVANTE) e provido
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08/03/2024 12:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/02/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 17:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/01/2024 16:47
Recebidos os autos
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04/10/2023 13:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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03/10/2023 02:16
Decorrido prazo de ZENAIDE DE MACEDO SILVA em 02/10/2023 23:59.
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30/09/2023 02:17
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/09/2023 23:59.
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09/09/2023 02:49
Juntada de entregue (ecarta)
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28/08/2023 15:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/08/2023 15:11
Expedição de Mandado.
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28/08/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 13:05
Não Concedida a Antecipação de tutela
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18/08/2023 16:09
Recebidos os autos
-
18/08/2023 16:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
-
18/08/2023 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/08/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ofício • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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