TJDFT - 0700825-77.2023.8.07.0016

16/02/2024 17:43

Baixa Definitiva

16/02/2024 17:43

Expedição de Certidão.

16/02/2024 17:42

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ALINY TABTA GODOY LIMA em 15/02/2024 23:59.

25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.

19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

16/12/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023 17:51

Recebidos os autos

12/12/2023 19:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (RECORRENTE) e não-provido

12/12/2023 19:20

Conhecido o recurso de ALINY TABTA GODOY LIMA - CPF: *45.***.*65-69 (RECORRIDO) e provido em parte

12/12/2023 19:20

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023 19:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

12/12/2023 19:18

Desentranhado o documento

12/12/2023 19:11

Recebidos os autos

11/12/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2023 11:23

Expedição de Intimação de Pauta.

20/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2023 15:18

Recebidos os autos

19/10/2023 17:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

14/08/2023 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

10/08/2023 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 17:01

Recebidos os autos

17/07/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023 16:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

10/07/2023 12:46

Juntada de Certidão

08/07/2023 18:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/07/2023 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

03/07/2023 17:05

Juntada de Certidão

03/07/2023 13:12

Recebidos os autos

03/07/2023 13:12

Distribuído por sorteio