02/07/2025 14:34

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:33

Transitado em Julgado em 01/06/2025
02/07/2025 14:32

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/03/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO SBARAINI em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SBARAINI SECURITIZADORA S.A em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SBARAINI CAPITAL LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702239-24.2024.8.07.0001 AGRAVANTES: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA, SBARAINI CAPITAL LTDA, SBARAINI SECURITIZADORA S.A, EDUARDO SBARAINI AGRAVADO: OTÁVIO BENTO SOUZA SILVA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
17/03/2025 15:34

Recebidos os autos
17/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2025 15:34

Recebidos os autos
17/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/03/2025 12:40

Recebidos os autos
17/03/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/03/2025 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:55

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/03/2025 12:55

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/03/2025 12:55

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/03/2025 10:13

Juntada de Petição de agravo
21/02/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 17/02/2025.
16/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 16:06

Recebidos os autos
11/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 16:06

Recebidos os autos
11/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/02/2025 16:06

Recurso Especial não admitido
11/02/2025 13:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/02/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/02/2025 13:18

Recebidos os autos
11/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/02/2025 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 16:48

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/02/2025 15:32

Recebidos os autos
10/02/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/02/2025 15:24

Juntada de Petição de recurso especial
25/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

ART. 1.022 DO CPC.

PREQUESTIONAMENTO.

I – O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada.

II – Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente examinada no Tribunal de origem, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, art. 1.025 do CPC.

III – Embargos de declaração desprovidos.
18/12/2024 18:43

Conhecido o recurso de EDUARDO SBARAINI - CPF: *40.***.*26-10 (EMBARGANTE) e não-provido
18/12/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 15:21

Recebidos os autos
18/11/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
16/11/2024 02:15

Decorrido prazo de OTAVIO BENTO SOUZA SILVA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/11/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/11/2024.
11/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
25/10/2024 16:16

Conhecido o recurso de SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
25/10/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 11:24

Recebidos os autos
09/09/2024 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
09/09/2024 15:29

Recebidos os autos
09/09/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
06/09/2024 09:04

Recebidos os autos
06/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706177-21.2024.8.07.0003

Elizete Botelho de Andrade Amorim

Estancia Terma Solar Novo Horizonte Hote...

Advogado: Roani Pereira do Prado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0727100-90.2023.8.07.0007

Daniel Pereira Barbosa

Psr Construtora LTDA

Advogado: Manoel Messias Rosario Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0755409-94.2023.8.07.0016

Maria do Socorro Dourado Lopes Rocha

Distrito Federal

Advogado: Fredson Oliveira Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 22:43

Exibir Processo

Processo nº 0720250-41.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Mara Lucia Helena Santos

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0709066-51.2024.8.07.0001

Joao Batista Ventura

Car Store Multimarcas LTDA

Advogado: Vitor Jose Borges Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 15:11

Exibir Processo