STJ - 0703874-77.2023.8.07.0000

26/06/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2024 14:23

Transitado em Julgado em 26/06/2024

05/06/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464851/2024

05/06/2024 16:52

Protocolizada Petição 464851/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024 16:41

Conhecido o recurso de JOAO DE SANTANA e provido

24/05/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/05/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

30/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição nº 340790/2024

30/04/2024 15:34

Protocolizada Petição 340790/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2024

26/04/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 09:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 329140/2024

26/04/2024 09:28

Protocolizada Petição 329140/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2024

25/04/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/04/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS