18/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:49

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:09

Juntada de Certidão
08/04/2025 22:05

Cumprimento da Pena - Início
08/04/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:53

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
08/02/2025 10:30

Cumprimento da Pena - Início
08/02/2025 10:29

Juntada de Certidão
08/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:21

Recebidos os autos
07/02/2025 14:21

Outras decisões
06/02/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
06/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:30

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:48

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 03:28

Decorrido prazo de OTACILIO OLIVEIRA DE LIMA NETO em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:42

Cumprimento da Pena - Início
31/01/2025 19:17

Recebidos os autos
31/01/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
23/01/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:43

Recebidos os autos
15/01/2025 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
14/01/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 13:20

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:17

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:06

Juntada de Ofício
12/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:42

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:29

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:21

Recebidos os autos
05/11/2024 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
29/10/2024 13:17

Recebidos os autos
29/10/2024 13:17

Deferido o pedido de 38ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF (INTERESSADO).
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de 38ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
25/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:42

Recebidos os autos
25/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
24/10/2024 09:58

Juntada de Ofício
15/10/2024 03:33

Juntada de comunicações
14/10/2024 22:15

Juntada de comunicação
10/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:01

Juntada de Ofício
09/10/2024 09:01

Juntada de comunicação
09/10/2024 08:39

Juntada de comunicação
08/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:20

Recebidos os autos
25/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
19/09/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:25

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:43

Recebidos os autos
10/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
10/09/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:03

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:31

Recebidos os autos
05/09/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
05/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:38

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:36

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0710656-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: OTACILIO OLIVEIRA DE LIMA NETO CERTIDÃO De ordem, fica o executado intimado para comparecer ao 17º BPMDF/CPRO, a fim de dar início à prestação de serviços à comunidade.

Deverá comparecer ao mencionado local munido de ata de audiência (id 194514269), ofício (id 199152967) e ficha de frequência (id 201211783).

Brasília-DF, 20 de junho de 2024 20:20:45.

ELAINE RODRIGUES TOLEDO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
21/06/2024 15:11

Cumprimento da Pena - Início
20/06/2024 20:18

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:25

Expedição de Ofício.
29/05/2024 11:48

Cumprimento da Pena - Início
10/05/2024 15:30

Cumprimento da Pena - Início
10/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:23

Expedição de Ata.
24/04/2024 16:10

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 14:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
24/04/2024 16:09

Concedida Suspensão Condicional da Pena
17/04/2024 18:54

Juntada de Certidão
16/04/2024 20:41

Juntada de Certidão
16/04/2024 20:35

Juntada de Ofício
11/04/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0710656-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: OTACILIO OLIVEIRA DE LIMA NETO CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica redesignada a Audiência Admonitória, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 24/04/2024, às 14h30, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/9jEJpy As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

Brasília-DF, 4 de abril de 2024 10:16:41.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
04/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:17

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:16

Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 14:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
08/03/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 16:24

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0710656-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: OTACILIO OLIVEIRA DE LIMA NETO CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica designada a Audiência Admonitória, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 03/04/2024, às 15 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/9jEJpy As partes deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

DE ORDEM, INTIME-SE o sentenciado para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência.

O sentenciado deverá acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado e se manifestar na escolha do local onde prestará o serviço à comunidade, em uma das entidades em anexo.

SENTENCIADO: OTACÍLIO OLIVEIRA DE LIMA NETO - matrícula 73.172/2.

ENDEREÇO: Corregedoria da PMDF De ordem, atribuo força de ofício a esta certidão.

Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024 08:24:38.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
06/03/2024 16:26

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:30

Juntada de Certidão
23/02/2024 08:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
21/02/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:33

Recebidos os autos
21/02/2024 15:33

Outras decisões
21/02/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
07/02/2024 21:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
07/02/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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