17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749874-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA CHIARINI, LEILA RODRIGUES DOS REIS REQUERENTE: C.

D.

R.

C.

AUTOR: F.

D.

R.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO NOGUEIRA CHIARINI REVEL: ANDREA TAUIL OSLLER MALAGUTTI CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo.

BRASÍLIA/ DF, 12 de setembro de 2025.

CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
12/09/2025 16:35

Juntada de Certidão
12/09/2025 12:40

Recebidos os autos
11/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:03

Expedição de Ofício.
25/09/2024 12:03

Expedição de Ofício.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0749874-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA CHIARINI, LEILA RODRIGUES DOS REIS REQUERENTE: C.

D.

R.

C.

AUTOR: F.

D.

R.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO NOGUEIRA CHIARINI REVEL: ANDREA TAUIL OSLLER MALAGUTTI DECISÃO Em tempo, torno sem efeito a certidão do ID 210393950, diante do equívoco na contagem do prazo recursal.

Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões à apelação, em 15 dias.

Ainda, oficie-se para viabilizar as transferências determinadas ao ID 206331320.

Tudo feito, ao TJDFT.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/09/2024 08:59

Recebidos os autos
19/09/2024 08:59

Deferido o pedido de MARCELO NOGUEIRA CHIARINI - CPF: *08.***.*51-04 (EXEQUENTE).
17/09/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/09/2024 16:01

Processo Desarquivado
17/09/2024 15:52

Juntada de Petição de apelação
16/09/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 18:57

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:42

Recebidos os autos
10/09/2024 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
09/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2024 14:12

Transitado em Julgado em 03/09/2024
09/09/2024 14:08

Juntada de consulta renajud
09/09/2024 10:01

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:01

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 10:01

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:01

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 15:16

Recebidos os autos
04/09/2024 15:15

Deferido o pedido de ANDREA TAUIL OSLLER MALAGUTTI - CPF: *05.***.*20-87 (REVEL), C. D. R. C. - CPF: *02.***.*86-24 (REQUERENTE), F. D. R. C. - CPF: *88.***.*12-19 (AUTOR), LEILA RODRIGUES DOS REIS - CPF: *12.***.*72-44 (EXEQUENTE), MARCELO NOGUEIRA CHIAR
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELO NOGUEIRA CHIARINI em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/09/2024 12:50

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FELIPE DOS REIS CHIARINI em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CLARA DOS REIS CHIARINI em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LEILA RODRIGUES DOS REIS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELO NOGUEIRA CHIARINI em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749874-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA CHIARINI, LEILA RODRIGUES DOS REIS REQUERENTE: C.

D.

R.

C.

AUTOR: F.

D.

R.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO NOGUEIRA CHIARINI REVEL: ANDREA TAUIL OSLLER MALAGUTTI SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o reconhecimento de quitação da dívida, conforme petição de ID .

Dessa forma, em face do pagamento, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver, salvo se beneficiária da justiça gratuita.

Levante-se a penhora que recaiu sobre o veículo RENAULT/CAPTURE INTEN 20, de placa BBC7708, via Renajud.

Após o trânsito em julgado, na ausência de outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Quanto à expedição de alvarás, observo que os autores apresentaram planilha em embargos de declaração na qual da quantia pertinente aos autores é abatido o percentual de 20% referente a honorários contratuais.

Contudo, os autores menores de idade não firmaram qualquer contratação com o advogado e, sendo assim, dos valores a eles devidos não deve ser abatido nenhum valor a título de honorários contratuais.

Sendo assim, ficam os autores intimados a apresentar nova planilha para a expedição dos alvarás.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
23/08/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 19:40

Recebidos os autos
22/08/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/08/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:13

Recebidos os autos
02/08/2024 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos
02/08/2024 18:13

Deferido o pedido de MARCELO NOGUEIRA CHIARINI - CPF: *08.***.*51-04 (EXEQUENTE).
02/08/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/07/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:03

Recebidos os autos
30/07/2024 11:03

Outras decisões
25/07/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 04:24

Decorrido prazo de MARCELO NOGUEIRA CHIARINI em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:24

Decorrido prazo de CLARA DOS REIS CHIARINI em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:24

Decorrido prazo de FELIPE DOS REIS CHIARINI em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:24

Decorrido prazo de LEILA RODRIGUES DOS REIS em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0749874-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA CHIARINI, LEILA RODRIGUES DOS REIS REQUERENTE: C.

D.

R.

C.

AUTOR: F.

D.

R.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO NOGUEIRA CHIARINI REVEL: ANDREA TAUIL OSLLER MALAGUTTI DECISÃO Providencie o exequente a especificação dos valores da condenação, com o destaque da quantia de titularidade dos menores, como também a indicação de conta poupança de titularidade destes para a transferência dos valores, que ficarão bloqueados até a atingirem a maioridade.

Prazo: 10 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

Marcos Vinícius Borges de Souza Juiz Substituto
15/07/2024 18:52

Recebidos os autos
15/07/2024 18:52

Outras decisões
11/07/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
10/07/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 04:09

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 19:22

Recebidos os autos
08/07/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
05/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
05/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 14:56

Expedição de Mandado.
28/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 19:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 15:11

Recebidos os autos
23/05/2024 15:11

Deferido o pedido de LEILA RODRIGUES DOS REIS - CPF: *12.***.*72-44 (REQUERENTE).
21/05/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:26

Recebidos os autos
17/05/2024 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
15/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 14:09

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MARCELO NOGUEIRA CHIARINI em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ANDREA TAUIL OSLLER MALAGUTTI em 14/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ANDREA TAUIL OSLLER MALAGUTTI em 03/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 08:48

Recebidos os autos
18/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:48

Embargos de Declaração Acolhidos
18/04/2024 08:48

Deferido o pedido de MARCELO NOGUEIRA CHIARINI - CPF: *08.***.*51-04 (REPRESENTANTE LEGAL).
12/04/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 11:52

Recebidos os autos
08/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:52

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 15:47

Recebidos os autos
06/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:47

Decretada a revelia
04/03/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/03/2024 18:01

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de ANDREA TAUIL OSLLER MALAGUTTI em 15/02/2024 23:59.
11/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
11/01/2024 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:29

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:16

Recebidos os autos
12/12/2023 11:16

Concedida a gratuidade da justiça a C. D. R. C. - CPF: *02.***.*86-24 (REQUERENTE).
12/12/2023 11:16

Deferido o pedido de LEILA RODRIGUES DOS REIS - CPF: *12.***.*72-44 (REQUERENTE).
05/12/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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