05/04/2024 21:53

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 21:52

Transitado em Julgado em 15/03/2024
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:51

Decorrido prazo de ELZA JOANA CUNHA em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 02:46

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711993-70.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ELZA JOANA CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por ELZA JOANA CUNHA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Para satisfação da obrigação, foram expedidas Requisições de Pequeno Valor.

O DF informou o pagamento das RPVs.

Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Expeçam-se alvarás de levantamento dos depósitos em ID 188274552.

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.

Ao CJU: Transfiram-se os valores (ID 188274552) aos exequentes via PIX (dados em ID 189392624).

Registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
12/03/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 20:49

Recebidos os autos
11/03/2024 20:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/03/2024 19:24

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 19:35

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/02/2024 18:47

Recebidos os autos
29/02/2024 18:47

Outras decisões
29/02/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:02

Recebidos os autos
20/02/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/02/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 00:10

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:48

Decorrido prazo de ELZA JOANA CUNHA em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:40

Expedição de Ofício.
05/12/2023 15:40

Expedição de Ofício.
04/12/2023 12:57

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:26

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:47

Recebidos os autos
28/11/2023 15:47

Outras decisões
28/11/2023 15:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/11/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161)
16/10/2023 15:29

Recebidos os autos
16/10/2023 15:29

Outras decisões
15/10/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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