TJDFT - 0706705-98.2023.8.07.0000

21/08/2024 17:12

Arquivado Definitivamente

21/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.

21/08/2024 17:08

Expedição de Ofício.

15/08/2024 17:20

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

09/08/2024 15:23

Recebidos os autos

09/08/2024 15:23

Remetidos os Autos (STJ) para 3ª Turma Cível

09/08/2024 15:22

Transitado em Julgado em 07/08/2024

09/08/2024 15:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/06/2024 15:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/04/2024 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/04/2024 19:54

Juntada de Certidão

25/03/2024 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DANTAS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de RICARDO SANTORO NOGUEIRA em 22/03/2024 23:59.

15/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

07/03/2024 00:01

Recebidos os autos

07/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024 00:01

Recebidos os autos

07/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição

22/02/2024 12:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/02/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/02/2024 08:06

Recebidos os autos

22/02/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/02/2024 08:05

Juntada de Certidão

27/11/2023 20:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/11/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 11:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/11/2023 20:33

Juntada de Petição de agravo

16/11/2023 11:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 03/11/2023.

01/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023 22:07

Recebidos os autos

21/10/2023 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 22:07

Recebidos os autos

21/10/2023 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 22:07

Recurso Especial não admitido

28/09/2023 17:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/09/2023 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/09/2023 17:43

Recebidos os autos

28/09/2023 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/09/2023 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 12:20

Juntada de Certidão

16/08/2023 12:16

Juntada de Certidão

16/08/2023 12:15

Juntada de Certidão

16/08/2023 12:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/08/2023 17:34

Recebidos os autos

15/08/2023 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/08/2023 17:33

Juntada de Certidão

10/08/2023 20:33

Juntada de Petição de recurso especial

20/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 20/07/2023.

20/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2023 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2023 15:04

Juntada de Certidão

13/06/2023 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2023 17:22

Recebidos os autos

02/06/2023 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

01/06/2023 13:55

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/05/2023 22:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 24/05/2023.

24/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023 23:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 15:21

Conhecido o recurso de ROSALVO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *87.***.*63-04 (AGRAVANTE) e provido

19/05/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2023 21:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/04/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2023 15:08

Recebidos os autos

10/04/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/04/2023 09:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

28/03/2023 22:25

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 15:49

Expedição de Ofício.

03/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 14:45

Recebidos os autos

03/03/2023 14:45

Concedida a Medida Liminar

03/03/2023 14:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/03/2023 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/03/2023 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/03/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/03/2023 17:31

Distribuído por sorteio