TJDFT - 0743581-49.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 16:32
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
15/07/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 13:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
15/07/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:19
Publicado Despacho em 12/07/2024.
-
12/07/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0743581-49.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: JHONY ROGER SOUZA SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JHONY ROGER SOUZA SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte agravada apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004 -
10/07/2024 14:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
10/07/2024 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 15:47
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
09/07/2024 15:47
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
09/07/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 11:16
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
09/07/2024 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
09/07/2024 11:08
Recebidos os autos
-
09/07/2024 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
09/07/2024 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 12:31
Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
03/07/2024 12:31
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
02/07/2024 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 18:14
Recebidos os autos
-
01/07/2024 18:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
01/07/2024 18:14
Recebidos os autos
-
01/07/2024 18:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
01/07/2024 18:14
Recurso Especial não admitido
-
01/07/2024 12:32
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
01/07/2024 12:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
01/07/2024 12:25
Recebidos os autos
-
01/07/2024 12:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
26/06/2024 20:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 15:10
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
17/06/2024 18:00
Recebidos os autos
-
17/06/2024 18:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
17/06/2024 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 13:15
Publicado Ementa em 10/06/2024.
-
09/06/2024 19:57
Expedição de Ofício.
-
07/06/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
07/06/2024 00:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2024 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 14:57
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
-
05/06/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/05/2024 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 19:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 13:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/04/2024 20:06
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:12
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
-
23/04/2024 13:49
Recebidos os autos
-
15/04/2024 11:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
13/04/2024 00:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 02:18
Publicado Certidão em 09/04/2024.
-
09/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
05/04/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 13:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
04/04/2024 15:17
Recebidos os autos
-
04/04/2024 15:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/04/2024 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0712435-29.2019.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Jessica Rufino Rodrigues
Advogado: Horacio Eduardo Gomes Vale
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/03/2024 13:06
Processo nº 0712435-29.2019.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Vitor Coelho Rufino
Advogado: Antonio Vale Leite
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/05/2019 17:11
Processo nº 0709016-81.2018.8.07.0018
Distrito Federal
Ana Cristina de Araujo Franca
Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/09/2018 16:43
Processo nº 0720063-48.2024.8.07.0016
Allpark Empreendimentos, Participacoes E...
Geraldo Figueiredo Gaya
Advogado: Arthur Holanda Araujo
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/01/2025 17:38
Processo nº 0720063-48.2024.8.07.0016
Geraldo Figueiredo Gaya
Allpark Empreendimentos, Participacoes E...
Advogado: Arthur Holanda Araujo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/03/2024 16:01