STJ - 0743581-49.2023.8.07.0001

29/04/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

15/04/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335862/2025

15/04/2025 16:10

Protocolizada Petição 335862/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 07:20

Conheço do agravo de JHONY ROGER SOUZA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 678518/2024

13/08/2024 15:58

Protocolizada Petição 678518/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

24/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/07/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/07/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS