05/08/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 09:51

Recebidos os autos
30/07/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:32

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:56

Recebidos os autos
15/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2024 22:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 12:47

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:47

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:18

Recebidos os autos
08/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:08

Decorrido prazo de DECOLAR em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
04/07/2024 04:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 16:36

Transitado em Julgado em 11/06/2024
28/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:33

Recebidos os autos
11/06/2024 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 08:08

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:08

Juntada de Alvará de levantamento
31/05/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767258-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE CUNHA CARVALHO DOS SANTOS, AMANDA CARVALHO DOS SANTOS WANDERLEY REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , DECOLAR CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte EXEQUENTE para juntar aos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS * documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
27/05/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:03

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:48

Recebidos os autos
22/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 07:06

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 03:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DECOLAR em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ANDRE CUNHA CARVALHO DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:29

Decorrido prazo de AMANDA CARVALHO DOS SANTOS WANDERLEY em 09/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:04

Decorrido prazo de DECOLAR em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:04

Recebidos os autos
22/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/04/2024 06:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 03:47

Decorrido prazo de AMANDA CARVALHO DOS SANTOS WANDERLEY em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:46

Decorrido prazo de ANDRE CUNHA CARVALHO DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:24

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767258-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE CUNHA CARVALHO DOS SANTOS, AMANDA CARVALHO DOS SANTOS WANDERLEY REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , DECOLAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 192053546, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 14:14:36.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
05/04/2024 14:25

Recebidos os autos
05/04/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/04/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) condenar a Ré a restituir a parte Autora o valor de R$ 2.622,49, corrigido pelo INPC desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação; b) condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00, sendo R$ 3.000,00 para cada Autor, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/04/2024 14:48

Recebidos os autos
01/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 23:48

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/03/2024 12:43

Recebidos os autos
11/03/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2024 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/03/2024 04:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DECOLAR em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 22:34

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 19:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 19:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 09:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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