TJDFT - 0737289-03.2023.8.07.0016

24/06/2024 19:54

Arquivado Definitivamente

22/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.

21/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.

14/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição

07/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 07/06/2024.

06/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 18:43

Expedição de Ofício.

04/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 18:18

Expedição de Certidão.

04/06/2024 18:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2024 15:50

Recebidos os autos

05/12/2023 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/12/2023 18:10

Expedição de Certidão.

05/12/2023 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2023 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 17:26

Expedição de Certidão.

20/11/2023 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado

20/11/2023 02:47

Publicado Sentença em 20/11/2023.

20/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

14/11/2023 19:50

Recebidos os autos

14/11/2023 19:50

Embargos de Declaração Acolhidos

11/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de WASHINGTON DE MELO TRINDADE em 03/11/2023 23:59.

03/11/2023 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

31/10/2023 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

31/10/2023 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2023 18:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

16/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 13:36

Expedição de Certidão.

16/10/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 13:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/10/2023 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

13/10/2023 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2023 18:54

Recebidos os autos

13/10/2023 18:54

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

27/09/2023 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/09/2023 19:47

Recebidos os autos

04/09/2023 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

04/09/2023 19:34

Expedição de Certidão.

02/09/2023 01:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.

05/08/2023 01:37

Decorrido prazo de WASHINGTON DE MELO TRINDADE em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 13:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/07/2023.

13/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 13:54

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 12:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2023 19:15

Recebidos os autos

11/07/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 19:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2023 14:52

Distribuído por sorteio