01/10/2024 22:37

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:17

Processo Desarquivado
30/09/2024 13:11

Desapensado do processo #Oculto#
09/04/2024 23:33

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:52

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 14:59

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703078-32.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GEORGEA ARAUJO NEIVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após as expedições das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

O DF não pagou as RPVs no prazo legal (ID 176028832).

O ente distrital foi intimado para se manifestar sobre a inércia (ID 176028889) e novamente ficou silente (ID 188032074).

Foi promovido o sequestro dos valores requisitados, no sistema Sisbajud, conforme decisão de ID 188064117.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, §3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão do pagamento das RPVs.

Expeçam-se os alvarás.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento, arquivem-se os autos com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
11/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:26

Recebidos os autos
11/03/2024 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/02/2024 14:44

Recebidos os autos
28/02/2024 14:44

Outras decisões
27/02/2024 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/02/2024 23:47

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
28/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:29

Recebidos os autos
27/11/2023 15:29

Outras decisões
23/11/2023 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/11/2023 21:43

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:30

Recebidos os autos
24/10/2023 14:30

Outras decisões
23/10/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/10/2023 18:24

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
09/08/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:15

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:08

Expedição de Ofício.
08/08/2023 10:08

Expedição de Ofício.
08/08/2023 10:08

Expedição de Ofício.
04/08/2023 17:17

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de GEORGEA ARAUJO NEIVA em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:03

Recebidos os autos
25/05/2023 18:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/05/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/05/2023 16:25

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
04/04/2023 00:39

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 22:19

Recebidos os autos
28/03/2023 22:19

Outras decisões
27/03/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/03/2023 13:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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