10/03/2025 19:05

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 19:04

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:22

Juntada de guia de recolhimento
10/03/2025 16:22

Juntada de guia de recolhimento
10/03/2025 16:21

Juntada de guia de recolhimento
07/03/2025 21:34

Juntada de carta de guia
07/03/2025 21:33

Juntada de carta de guia
07/03/2025 21:33

Juntada de carta de guia
06/03/2025 16:21

Expedição de Ofício.
06/03/2025 16:21

Expedição de Ofício.
06/03/2025 16:20

Expedição de Ofício.
27/02/2025 16:44

Recebidos os autos
27/02/2025 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
12/02/2025 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 09:57

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:08

Recebidos os autos
21/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:43

Recebidos os autos
20/06/2024 18:43

Outras decisões
20/06/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
20/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 20:26

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:25

Expedição de Carta.
13/06/2024 18:25

Expedição de Carta.
13/06/2024 18:24

Expedição de Carta.
12/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:15

Recebidos os autos
12/06/2024 13:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
11/06/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 03:01

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 14:07

Expedição de Mandado.
04/06/2024 14:05

Expedição de Mandado.
04/06/2024 14:02

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:21

Expedição de Ofício.
04/06/2024 13:21

Expedição de Ofício.
04/06/2024 13:21

Expedição de Ofício.
03/06/2024 16:25

Recebidos os autos
03/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
29/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
28/05/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 01:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 12:47

Recebidos os autos
17/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:47

Mantida a prisão preventida
15/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
14/05/2024 19:07

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:05

Recebidos os autos
10/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:05

Outras decisões
10/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
09/05/2024 15:14

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
08/05/2024 19:46

Recebidos os autos
08/05/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
08/05/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 15:25

Expedição de Mandado.
08/05/2024 14:57

Recebidos os autos
08/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:56

Outras decisões
08/05/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
08/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 17:47

Recebidos os autos
10/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:47

Outras decisões
10/04/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
10/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
25/03/2024 17:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:15

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0704671-10.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RONALDO DOS SANTOS MARTINS, RENATO CASSIANO DOS SANTOS, GABRIEL ALVES DA SILVA CERTIDÃO - AUDIÊNCIA DESIGNADA (Réus Presos) Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Ricardo Rocha Leite, designei o dia 22/03/2024, às 14h00, para realização da audiência de Instrução .

Testemunhas: a) MP – Denúncia – 1 vítima e 2 testemunhas (ID 187369713 – pág. 03); b) Defesa Ronaldo (NPJ/ UniProjeção): ID 190177644 – mesmas do MP c) Defesa Renato (NPJ/Uniceub): ID 189984594 – mesmas do MP d) Defesa Gabriel: ID 189735330 – mesmas do MP Citação: 188320612 (Ronaldo); 188249703 (Gabriel); 188234940 (Renato) FAP: 186675160 Imputação: 157, § 2º, inciso II, c/c § 2º-A, inciso I, e 330, ambos do CP O(a)(s) acusado(a)(s) foi requisitado no SIAPEN: Certifico também que a audiência será realizada remotamente pelo sistema de videoconferência da plataforma MICROSOFT/TEAMS.

Por isso, nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.

Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.

No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGI0ZjRkZTgtNjNhOS00NmFiLWFhNjctNmU5MDI1MDJkOGY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) (solto(s)) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.

Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.

Caso seja relatada a impossibilidade técnica ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.

Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio do contato de WhatsApp (3103-9468 – Bruno), para que o cartório comunique à equipe de segurança, seja autorizado o ingresso nas dependências do fórum e à sala passiva.

Todos os participantes poderão “salvar” o número do ramal da sala de audiências como contato do aplicativo WhatsApp.

Este número está habilitado para o aplicativo Whatsapp Business.

Caso os participantes tenham qualquer problema técnico para acessar ou participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto para este número.

Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.

Certifico, por fim, que intimei o MP e a(s) Defesa(s) via sistema/DJe.

Ceilândia/DF, 15 de março de 2024.

BRUNO ARAUJO NOBREGA 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral
18/03/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 19:43

Expedição de Ofício.
15/03/2024 19:02

Expedição de Mandado.
15/03/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:51

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
15/03/2024 18:43

Recebidos os autos
15/03/2024 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
15/03/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0704671-10.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RONALDO DOS SANTOS MARTINS, RENATO CASSIANO DOS SANTOS, GABRIEL ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a habilitação da advogada constituída pelo acusado GABRIEL.

Anote-se.

A Defesa apresentou resposta à acusação.

Aguarde-se a apresentação dos demais para saneamento conjunto.

Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
13/03/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 11:18

Recebidos os autos
13/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:18

Outras decisões
12/03/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
12/03/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:31

Recebidos os autos
12/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:31

Outras decisões
12/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
12/03/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:11

Juntada de Certidão
06/03/2024 05:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:10

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:00

Expedição de Ofício.
23/02/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 12:28

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/02/2024 18:25

Recebidos os autos
22/02/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:25

Mantida a prisão preventida
22/02/2024 18:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/02/2024 01:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
22/02/2024 01:34

Juntada de Certidão
22/02/2024 01:31

Juntada de Certidão
21/02/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:38

Juntada de Certidão
18/02/2024 06:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
18/02/2024 06:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/02/2024 20:44

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
17/02/2024 20:43

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
17/02/2024 20:43

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
17/02/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2024 13:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/02/2024 13:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/02/2024 13:53

Homologada a Prisão em Flagrante
17/02/2024 10:29

Juntada de gravação de audiência
16/02/2024 20:51

Juntada de Certidão
16/02/2024 20:04

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/02/2024 11:52

Juntada de laudo
16/02/2024 11:16

Juntada de laudo
15/02/2024 19:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/02/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/02/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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