04/10/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 17:57

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LEITE FIGUEIREDO em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:40

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 6º ANDAR, ALA A, SALA 6.029-1, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714664-75.2023.8.07.0015 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente(s): FRANCINEIDE LEITE FIGUEIREDO Requerido(a)(s): Não encontrado CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a encaminhar ao Oficio Registral o ofício de ID 210051061, bem como sentença e certidão de trânsito em julgado.

Ressalte-se que será necessário o recolhimento de emolumentos no Ofício Registral.

Após o prazo de 15 dias, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 6 de setembro de 2024.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
06/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:41

Expedição de Ofício.
06/09/2024 15:40

Expedição de Ofício.
29/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0714664-75.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: FRANCINEIDE LEITE FIGUEIREDO CERTIDÃO - CUSTAS FINAIS Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas finais de ID 207885984, bem como juntar aos autos o respectivo comprovante de pagamento.

BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
19/08/2024 11:17

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:24

Recebidos os autos
19/08/2024 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
13/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2024 17:36

Transitado em Julgado em 13/08/2024
12/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:57

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0714664-75.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: FRANCINEIDE LEITE FIGUEIREDO SENTENÇA Cuida-se de pedido de registro tardio de nascimento formulado por FRANCINEIDE LEITE FIGUEREDO.

Alega a requerente, para tanto, que ao solicitar a segunda via da certidão de nascimento, foi informada de que não existia assento em seu nome.

O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido no ID 202826614. É o breve relatório.

Decido.

Os documentos de IDs 161695856 e 165087201 comprovam que o assento de nascimento da requerente não foi localizado.

Tendo em vista a inexistência de registro, impõe-se a sua lavratura, mesmo que tardia.

Além disso, em que pese todas as diligências empreendidas no curso da instrução processual, não foi possível localizar nenhum assento de Egildo Leite Figueredo, pessoa que a requerente alega ser seu pai.

Dessa forma, impõe-se a exclusão da filiação paterna no registro tardio a ser lavrado.

Em relação aos nomes da genitora e da avó materna, as informações que irão constar no registro de nascimento tardio são aquelas contidas no documento de ID 176891921.

Diante do exposto, acolho o parecer ministerial e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para autorizar o registro tardio de nascimento de FRANCINEIDE LEITE FIGUEREDO.

O registro deverá conter os seguintes dados: NOME: FRANCINEIDE DO NASCIMENTO COSTA SEXO: FEMININO DATA NASCIMENTO: 3/3/1965 HORA DE NASCIMENTO: IGNORADO LOCAL DE NASCIMENTO: MUNICÍPIO DE INAJÁ- PE NATURALIDADE: MUNICÍPIO DE INAJÁ- PE GÊMEO: NÃO PAI: IGNORADO MÃE: DONITILA DO NASCIMENTO COSTA AVÓS PATERNOS: IGNORADO AVÓS MATERNOS: AUGUSTA MARIA DA CONCEIÇÃO Intime-se a requerente para informar em qual Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais deseja que o registro tardio seja lavrado.

Oficie-se à Receita Federal (ID 161694125) para tomar ciência acerca da lavratura de novo registro de nascimento e mudança de nome da requerente de Francineide Leite Figueiredo para Francineide do Nascimento Costa.

Custas pela requerente.

Pagas as custas e transitada em julgado a sentença, expeçam-se os mandados.

Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
17/07/2024 22:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:15

Recebidos os autos
17/07/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/07/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:14

Recebidos os autos
13/05/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:15

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:28

Recebidos os autos
25/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/04/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:58

Recebidos os autos
18/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:27

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0714664-75.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: FRANCINEIDE LEITE FIGUEIREDO DESPACHO Tendo em vista a petição de ID 190744167, aguarde-se por 30 dias.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
26/03/2024 10:01

Recebidos os autos
26/03/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/03/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:37

Publicado Portaria em 14/03/2024.
13/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0714664-75.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: FRANCINEIDE LEITE FIGUEIREDO PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 dias, dar prosseguimento ao feito, cumprindo a(s) determinação(ões) precedente(s).

BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
11/03/2024 17:51

Expedição de Portaria.
08/03/2024 03:44

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LEITE FIGUEIREDO em 07/03/2024 23:59.
26/01/2024 02:32

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:33

Recebidos os autos
15/12/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/12/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:15

Juntada de Certidão
20/11/2023 02:39

Publicado Portaria em 20/11/2023.
17/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:36

Expedição de Portaria.
10/11/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:10

Expedição de Portaria.
31/10/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:04

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:18

Expedição de Ofício.
09/10/2023 02:31

Publicado Portaria em 09/10/2023.
06/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:33

Juntada de portaria
26/09/2023 15:20

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:53

Recebidos os autos
22/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/09/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:04

Expedição de Ofício.
23/08/2023 02:27

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:06

Expedição de Portaria.
12/07/2023 13:44

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:18

Expedição de Ofício.
22/06/2023 18:17

Expedição de Ofício.
22/06/2023 14:35

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:16

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:23

Expedição de Portaria.
13/06/2023 15:59

Recebidos os autos
13/06/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/06/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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