12/08/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
22/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 12:19

Juntada de Certidão
16/07/2024 04:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/05/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:53

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:30

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:08

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739000-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILEIDE MOREIRA DUARTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
12/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:57

Juntada de Certidão
28/12/2023 08:58

Recebidos os autos
28/12/2023 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2023 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 18:26

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de GILEIDE MOREIRA DUARTE em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:07

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
04/11/2023 04:28

Decorrido prazo de GILEIDE MOREIRA DUARTE em 03/11/2023 23:59.
02/11/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:41

Recebidos os autos
30/10/2023 11:41

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 21:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 19:56

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:09

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:22

Recebidos os autos
10/08/2023 15:22

Outras decisões
08/08/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2023 12:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739000-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILEIDE MOREIRA DUARTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, ou cópia do Processo n. 00060-00475232/2018-31, indicado no DODF de conversão (id. 165766438), de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto.

Eventual negativa no fornecimento dos referidos documentos deverá ser devidamente comprovada.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
21/07/2023 18:14

Recebidos os autos
21/07/2023 18:14

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2023 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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