13/06/2025 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/06/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:14

Recebidos os autos
03/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/06/2025 17:42

Juntada de Certidão
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA MERCES ALVES PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA MERCES ALVES PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
16/04/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 17:15

Recebidos os autos
17/03/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
25/02/2025 08:38

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:01

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2024 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2024 23:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2024 06:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/10/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Defiro a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica -ID211202688.

Por conseguinte, SUSPENDO o trâmite do feito, nos termos do disposto no § 3º do Art. 134 do CPC.

Em cumprimento ao disposto no art. 134, § 1°, do CPC/2015, cadastra-se nos autos o assunto DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Promova a Secretaria deste Juízo com a inclusão do(s) sócio(s) indicados pela parte exequente na petição ID n. 211202688, no rol de INTERESSADOS no feito, citando-os e intimando- os para responderem ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora, bem como para requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada a defesa, intime-se a parte credora para sobre ela se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Anote-se.

Comunique-se (Art. 134, § 1º, do CPC).
15/10/2024 16:33

Recebidos os autos
15/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

A emenda ID 207513641 deverá ser apresentada sob a forma de nova inicial (pedido de desconsideração da personalidade jurídica), sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos.

A medida se revela necessária a fim de não tumultuar o feito, bem como possibilitar o exercício do contraditório.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Pena de indeferimento.
27/08/2024 18:48

Recebidos os autos
27/08/2024 18:48

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/08/2024 12:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Sob a forma de nova petição inicial, emende-se para indicar os nomes dos sócios da parte executada, postulando a sua citação nos autos.

Sem prejuízo, junte aos autos documentos indispensáveis para a análise do pedido, tais como contrato social/atos constitutivos da pessoa jurídica e suas atualizações.

No mais, a fim de se viabilizar a apreciação do pedido de instauração do incidente em questão, intime-se a parte exequente para que comprove nos autos o recolhimento das custas correspondentes.

Sobre o assunto, confira-se o teor do julgado a seguir do TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

AUTOS APARTADOS.

DESNECESSIDADE.

CONTRADITÓRIO OBSERVADO.

CUSTAS RECOLHIDAS. 1.

Admite-se a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos próprios autos, bastando a observância do contraditório prévio e o recolhimento das custas processuais pertinentes.

Precedentes. 2.

A desconsideração da personalidade jurídica com esteio na teoria menor, adotada pelo CDC, independe da constatação de abuso da personalidade jurídica, bastando que a personalidade obste o ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores (CDC 28 § 5º). 3.

Negou-se provimento ao agravo. (Acórdão 1421939, 07347516820218070000, Relator: SÉRGIO ROCHA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 5/5/2022, publicado no DJE: 19/5/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Destaquei.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.
24/07/2024 18:28

Recebidos os autos
24/07/2024 18:28

Determinada a emenda à inicial
06/06/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 21:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2024 12:31

Recebidos os autos
22/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/05/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:04

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 10:55

Recebidos os autos
01/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:55

Deferido o pedido de EDICELIA LOPES DA SILVA - CPF: *18.***.*78-87 (EXEQUENTE).
21/03/2024 03:48

Decorrido prazo de EDICELIA LOPES DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701456-28.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDICELIA LOPES DA SILVA EXECUTADO: VIEIRA CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para apresentação de impugnação pela CURADORIA ESPECIAL ao cumprimento de sentença.

Nos termos da Decisão ID nº 162844741, intimo a parte credora para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como para que indique bens do executado, passíveis de constrição.

Gama/DF, 6 de março de 2024 14:45:14.

PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
08/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
18/11/2023 23:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/11/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 11:03

Juntada de Certidão
04/11/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 22:17

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:27

Decorrido prazo de VIEIRA CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.
14/09/2023 17:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/07/2023 00:31

Publicado Edital em 26/07/2023.
25/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGTº CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0701456-28.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDICELIA LOPES DA SILVA EXECUTADO: VIEIRA CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - ME Objeto: Intimação de VIEIRA CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - ME - CPF/CNPJ: 06.***.***/0001-72.

A Dra.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para efetuar(em) o pagamento do débito, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Fica, ainda, advertido que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Fica o(a) executado(a) cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

O prazo para impugnação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Em caso de não apresentação de impugnação, serão iniciados os atos de constrição de bens e será nomeado curador especial.

Tudo de conformidade com a decisão ID nº 162844741.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2023 10:53:04.

Eu, PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria Substituto, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
21/07/2023 17:29

Expedição de Edital.
05/07/2023 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2023 10:29

Recebidos os autos
22/06/2023 10:29

Decisão Interlocutória de Mérito
21/06/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/06/2023 06:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:43

Recebidos os autos
19/06/2023 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
19/06/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2023 16:08

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:59

Transitado em Julgado em 14/06/2023
03/06/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 09:36

Recebidos os autos
23/05/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:35

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/05/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:17

Recebidos os autos
16/05/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/04/2023 20:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2023 14:36

Juntada de Petição de especificação de provas
27/03/2023 00:10

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:02

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:50

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 00:24

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 10:31

Recebidos os autos
28/02/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/02/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2023 00:41

Recebidos os autos
15/01/2023 00:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2023 00:41

Outras decisões
12/01/2023 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/12/2022 12:31

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2022 09:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2022 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2022 02:25

Publicado Despacho em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 13:45

Recebidos os autos
03/11/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/10/2022 12:22

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:37

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:42

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:24

Decorrido prazo de VIEIRA CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - ME em 08/06/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:32

Publicado Edital em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de VIEIRA CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - ME em 11/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de EDICELIA LOPES DA SILVA em 08/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 20:30

Expedição de Edital.
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 09:20

Recebidos os autos
09/03/2022 09:20

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/03/2022 01:51

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Despacho em 04/03/2022.
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 14:47

Recebidos os autos
24/02/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/02/2022 12:50

Publicado Certidão em 21/02/2022.
22/02/2022 00:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
19/01/2022 18:08

Juntada de Certidão
02/12/2021 23:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/12/2021 22:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/11/2021 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2021 18:33

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:17

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2021 16:08

Juntada de Petição de substabelecimento
08/09/2021 15:47

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
08/09/2021 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/09/2021 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2021 15:15

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
11/08/2021 08:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/07/2021 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 20:11

Expedição de Certidão.
16/07/2021 20:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2021 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2021 16:26

Juntada de Certidão
28/05/2021 13:36

Juntada de Certidão
25/05/2021 18:31

Expedição de Ofício.
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 15:40

Recebidos os autos
26/04/2021 15:40

Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2021 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/04/2021 02:28

Decorrido prazo de EDICELIA LOPES DA SILVA em 09/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 30/03/2021.
30/03/2021 02:14

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 14:41

Recebidos os autos
25/03/2021 14:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/03/2021 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/02/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:48

Publicado Decisão em 18/02/2021.
15/02/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 15:19

Recebidos os autos
11/02/2021 15:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/02/2021 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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