25/03/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 16:28

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:48

Decorrido prazo de ARLENE MUNIZ DE MATOS em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:42

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0728280-51.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARLENE MUNIZ DE MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.

A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 188251306.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/03/2024 18:56

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 18:14

Recebidos os autos
05/03/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/02/2024 19:18

Processo Desarquivado
29/02/2024 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2023 17:31

Arquivado Provisoramente
24/04/2023 17:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/04/2023 14:10

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:45

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
13/03/2023 18:44

Cancelada a movimentação processual
13/03/2023 18:44

Desentranhado o documento
13/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:15

Recebidos os autos
13/03/2023 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/03/2023 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 17:01

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:04

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:02

Recebidos os autos
07/03/2023 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/03/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:09

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 01:43

Publicado Certidão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 20:05

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:40

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 17:50

Expedição de Certidão.
28/11/2022 10:48

Recebidos os autos
28/11/2022 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/11/2022 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/11/2022 14:04

Transitado em Julgado em 17/11/2022
18/11/2022 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de ARLENE MUNIZ DE MATOS em 08/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:22

Publicado Sentença em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/10/2022 11:32

Recebidos os autos
18/10/2022 11:32

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/10/2022 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/10/2022 09:32

Recebidos os autos
08/08/2022 10:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
04/08/2022 10:55

Juntada de Petição de réplica
14/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 12:14

Expedição de Certidão.
11/07/2022 16:49

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 21:05

Recebidos os autos
27/05/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 21:05

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/05/2022 21:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/05/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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