11/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718994-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que foi realizado um único depósito judicial, sem destacar o valor relativo aos honorários contratuais mencionados na RPV, Intime-se a NOVACAP para apresentar a planilha com detalhamento do pagamento realizado, para fins de análise de eventual desconto de imposto de renda e previdência.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025 15:55:48.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
08/09/2025 17:25

Recebidos os autos
08/09/2025 17:25

Outras decisões
08/09/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/09/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:03

Juntada de Certidão
02/09/2025 21:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/09/2025 18:15

Recebidos os autos
02/09/2025 18:15

Outras decisões
01/09/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/09/2025 17:04

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:13

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:09

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:06

Juntada de Certidão
13/08/2025 02:53

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718994-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo o ente devedor para que efetue o pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, mediante depósito em conta bancária judicial vinculada ao presente processo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Brasília - DF, 8 de agosto de 2025 15:36:59.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
08/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:31

Expedição de Autorização.
08/08/2025 15:30

Expedição de Autorização.
08/08/2025 15:29

Expedição de Autorização.
07/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
24/07/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:57

Recebidos os autos
11/07/2025 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:45

Recebidos os autos
09/07/2025 14:45

Outras decisões
08/07/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2025 18:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:55

Recebidos os autos
07/07/2025 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/07/2025 10:34

Juntada de Certidão
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
16/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 09:29

Recebidos os autos
30/05/2025 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:43

Recebidos os autos
11/03/2025 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2025 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 23:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:44

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2025 17:14

Juntada de Petição de certidão
15/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:11

Recebidos os autos
10/02/2025 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2025 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 03:46

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:46

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 19:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
23/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
22/01/2025 18:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:40

Juntada de Certidão
20/01/2025 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2025 10:36

Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2025 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
30/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
30/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.
28/12/2024 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 14:16

Recebidos os autos
20/12/2024 14:16

Indeferido o pedido de NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0004-56 (REQUERIDO)
20/12/2024 14:16

Embargos de declaração não acolhidos
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/12/2024 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 12:33

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:00

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:32

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 05/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:57

Recebidos os autos
02/12/2024 18:57

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 10:14

Juntada de Certidão
29/11/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 28/11/2024 23:59.
16/10/2024 17:13

Recebidos os autos
15/10/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/10/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 14:17

Recebidos os autos
20/09/2024 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2024 09:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:58

Recebidos os autos
30/07/2024 18:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/07/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2024 16:11

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 11:14

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 03:31

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
26/05/2024 04:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 11:18

Expedição de Mandado.
08/05/2024 21:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:12

Recebidos os autos
08/05/2024 17:12

Outras decisões
24/04/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/04/2024 12:30

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 04:12

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:12

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 11:01

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:26

Recebidos os autos
20/03/2024 18:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2024 19:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 18:13

Recebidos os autos
13/03/2024 18:13

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/03/2024 14:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/03/2024 14:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/03/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2024 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 14:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 14:51

Recebidos os autos
07/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 13:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719206-02.2024.8.07.0016

Ana Carla Morelli Machado

American Airlines

Advogado: Lillyan Frota de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2024 01:49

Exibir Processo

Processo nº 0713627-44.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Ana Lucia de Almeida Rodrigues

Advogado: Brunna de Almeida Ramidoff

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2022 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0720253-11.2024.8.07.0016

Alex Rosa de Jesus

Distrito Federal

Advogado: Alex Luciano Valadares de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 20:39

Exibir Processo

Processo nº 0713627-44.2022.8.07.0016

Ana Lucia de Almeida Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Brunna de Almeida Ramidoff

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0718994-78.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Gabriel Rodrigues dos Santos

Advogado: Janaina Lourenco da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2025 18:46

Exibir Processo