19/02/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:18

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 18:21

Recebidos os autos
14/02/2025 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/02/2025 18:43

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 16:32

Recebidos os autos
10/02/2025 16:32

Outras decisões
07/02/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/01/2025 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/01/2025 14:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/01/2025 10:27

Recebidos os autos
24/01/2025 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 09:43

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
18/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:52

Expedição de Ofício.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
18/09/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718304-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZA DE FATIMA GOMES DE BASTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 16 de setembro de 2024 16:21:58.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
16/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:17

Recebidos os autos
16/09/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 15:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2024 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
16/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:02

Expedição de Ofício.
16/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:16

Recebidos os autos
08/07/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2024 05:19

Decorrido prazo de TEREZA DE FATIMA GOMES DE BASTOS em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 18:24

Recebidos os autos
14/06/2024 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos
14/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/06/2024 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:44

Recebidos os autos
23/05/2024 13:44

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2024 11:26

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:55

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de TEREZA DE FATIMA GOMES DE BASTOS em 02/04/2024 23:59.
24/03/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:13

Juntada de Ofício
13/03/2024 17:39

Recebidos os autos
13/03/2024 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos
08/03/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/03/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:25

Recebidos os autos
06/03/2024 17:25

Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713627-44.2022.8.07.0016

Ana Lucia de Almeida Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Brunna de Almeida Ramidoff

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0718994-78.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Gabriel Rodrigues dos Santos

Advogado: Janaina Lourenco da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2025 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0718994-78.2024.8.07.0016

Gabriel Rodrigues dos Santos

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Advogado: Janaina Lourenco da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0701219-26.2019.8.07.0016

Distrito Federal

Antonio Carlos da Silva

Advogado: Danilo Oliveira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2019 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0718304-49.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Tereza de Fatima Gomes de Bastos

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 13:18

Exibir Processo