08/10/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:27

Transitado em Julgado em 04/10/2024
08/10/2024 13:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/10/2024 15:34

Recebidos os autos
07/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 8ª Turma Cível
07/10/2024 15:34

Transitado em Julgado em 03/10/2024
07/10/2024 15:32

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/07/2024 20:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/03/2024 12:13

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:04

Recebidos os autos
05/03/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:04

Recebidos os autos
05/03/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:04

Recurso especial admitido
26/02/2024 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/02/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/02/2024 15:44

Recebidos os autos
26/02/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:50

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/11/2023 13:19

Recebidos os autos
23/11/2023 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2023 13:12

Juntada de Certidão
22/11/2023 20:07

Juntada de Petição de recurso especial
09/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 27/10/2023.
26/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 21:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:57

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALLEGRO - CNPJ: 17.***.***/0001-85 (AGRAVANTE) e não-provido
24/10/2023 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 11:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2023 18:39

Recebidos os autos
21/08/2023 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
21/08/2023 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:29

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:21

Recebidos os autos
27/06/2023 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 13:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
27/06/2023 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
27/06/2023 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/06/2023 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/06/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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