19/06/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 12:10

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 04:19

Decorrido prazo de JESSICA SANTOS CANTANHEDE em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:40

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700963-92.2024.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JESSICA SANTOS CANTANHEDE EXECUTADO: MORGANA RIBEIRO DE CARVALHO MARQUES SENTENÇA Emenda determinada.

Prazo decorrido sem manifestação da postulante.

Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo, sem resolução de mérito, na forma dos artigos 321, parágrafo único e 485, I, ambos do CPC.

Cancele-se a audiência de conciliação.

Caso seja protocolado recurso, cite(m)-se o(a)(s) réu(s) para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 331, § 1º, do CPC.

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

P.I.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
29/05/2024 12:46

Recebidos os autos
29/05/2024 12:46

Indeferida a petição inicial
10/05/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/05/2024 09:58

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:33

Decorrido prazo de JESSICA SANTOS CANTANHEDE em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:34

Decorrido prazo de JESSICA SANTOS CANTANHEDE em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700963-92.2024.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JESSICA SANTOS CANTANHEDE EXECUTADO: MORGANA RIBEIRO DE CARVALHO MARQUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a autora se está executando o contrato ou as notas promissórias, pois a multa está estabelecida apenas no contrato.

Esclareça ainda a propositura nesta Circunscrição, tendo em conta a cláusula de eleição de foro na avença.

Sem prejuízo, considerando que o contrato possui cláusula de retomada do ponto comercial, esclareça se tem esse intento.

Prazo derradeiro: 05 dias.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
29/04/2024 15:34

Recebidos os autos
29/04/2024 15:34

Indeferido o pedido de JESSICA SANTOS CANTANHEDE - CPF: *44.***.*71-05 (EXEQUENTE)
24/04/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:51

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:08

Recebidos os autos
11/04/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/04/2024 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700963-92.2024.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JESSICA SANTOS CANTANHEDE EXECUTADO: MORGANA RIBEIRO DE CARVALHO MARQUES DESPACHO Emende-se para cumprir todos os requisitos estampados no artigo 798 do CPC, em especial o demonstrativo de débito e a prova de que adimpliu a contraprestação que lhe corresponde no contrato.

Observe ainda o autor a descrição do artigo 798, § único, do CPC no tocante ao demonstrativo do débito.

Apresente, ademais, comprovante de endereço em seu nome, e promova a entrega do título original na serventia do Juízo.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
13/03/2024 11:43

Recebidos os autos
13/03/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
05/03/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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