11/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:43

Recebidos os autos
09/09/2025 12:43

Outras decisões
08/09/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/09/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
14/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:48

Recebidos os autos
14/08/2025 14:48

Outras decisões
13/08/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:29

Recebidos os autos
06/11/2021 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2021 08:49

Expedição de Certidão.
06/11/2021 08:49

Juntada de Certidão
05/11/2021 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:21

Juntada de Certidão
26/10/2021 18:41

Juntada de Petição de apelação
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:35

Publicado Sentença em 04/10/2021.
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 15:32

Recebidos os autos
30/09/2021 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2021 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/09/2021 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 14:57

Recebidos os autos
08/09/2021 14:57

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2021 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/09/2021 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2021 02:35

Publicado Sentença em 01/09/2021.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:16

Recebidos os autos
27/08/2021 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2021 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/08/2021 10:24

Juntada de Petição de réplica
24/08/2021 02:44

Publicado Certidão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
21/08/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 16:21

Juntada de Certidão
20/08/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:05

Recebidos os autos
29/06/2021 13:05

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2021 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/06/2021 07:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2021 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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