26/09/2024 14:08

Baixa Definitiva
26/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:06

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:15

Expedição de Mandado.
10/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 00:00

Intimação

Violência doméstica.

Ameaça.

Vias de fato.

Provas.

Regime prisional. 1 - As declarações da vítima, na delegacia e em juízo – de que, durante discussão, o réu ameaçou-a e empurrou-a contra a parede –, firmes e coerentes, e em harmonia com as declarações do réu, na delegacia - confirmou o contexto narrado pela vítima e que quebrou a porta da casa da cunhada para falar com a vítima - são provas suficientes para condenação pelo crime de ameaça e contravenção penal de vias de fato. 2 – Se o réu não é reincidente - registra apenas mau antecedente em razão de crime cometido há mais de dez anos - e a pena não ultrapassa três meses, o regime prisional será o aberto (art. 33, § 2º, “c” e § 3º, do CP). 3 - Apelação provida em parte.
06/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
05/09/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 14:45

Recebidos os autos
29/07/2024 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
28/07/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:48

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:31

Recebidos os autos
25/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
23/07/2024 16:33

Recebidos os autos
23/07/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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