STJ - 0702250-36.2023.8.07.0018

13/06/2024 16:43

Transitado em Julgado em 12/06/2024

25/04/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323968/2024

25/04/2024 05:01

Protocolizada Petição 323968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

24/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 21:20

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

17/04/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/04/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2024 09:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 294373/2024

17/04/2024 09:23

Protocolizada Petição 294373/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2024

11/04/2024 18:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2024 18:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/04/2024 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS