24/10/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DANILO DE ARAUJO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704059-61.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: DANILO DE ARAUJO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Sem custas finais.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 14:58:23.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
30/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:16

Recebidos os autos
17/08/2023 21:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/08/2023 21:33

Juntada de Certidão
16/08/2023 23:48

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DANILO DE ARAUJO em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 13:39

Expedição de Certidão.
12/07/2023 19:59

Juntada de Petição de apelação
29/06/2023 00:31

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/06/2023 12:53

Recebidos os autos
24/06/2023 12:53

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/05/2023 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/05/2023 18:22

Recebidos os autos
26/05/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/05/2023 17:43

Recebidos os autos
22/05/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/05/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:13

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:12

Juntada de Certidão
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de Subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 16:42

Recebidos os autos
29/04/2023 16:42

Outras decisões
28/04/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/04/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 10:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 17:48

Recebidos os autos
27/04/2023 17:48

Outras decisões
27/04/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/04/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:41

Recebidos os autos
24/04/2023 15:41

Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2023 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/04/2023 20:44

Recebidos os autos
18/04/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
18/04/2023 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/04/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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