STJ - 0709117-36.2022.8.07.0000

13/03/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2023 14:43

Transitado em Julgado em 13/03/2023

30/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

29/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

23/11/2022 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

23/11/2022 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/10/2022 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS