09/10/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:52

Recebidos os autos
01/10/2024 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
30/09/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DIEGO GOMES LOPES em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701507-16.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 10 dias, nos termos da decisão retro.

BRASÍLIA-DF, 23 de agosto de 2024 22:14:46.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
23/08/2024 22:15

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Reinaldo Guaraldo Sociedade Individual de Advocacia em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DIEGO GOMES LOPES em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:26

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701507-16.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO GOMES LOPES REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO Registre-se o trânsito em julgado da sentença ID 199916624.

DEFIRO o levantamento da quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), mais acréscimos legais, se houver, em favor de REINALDO GUARALDO FILHO, OAB/SP 404.573, a serem retirados do depósito de ID 5938406, conta judicial 640610013, Banco BRB, com valor nominal de R$ 1.000,00 (um mil reais), mediante transferência bancária para o Banco Itaú, agência 3036, conta corrente 99809-8, de titularidade de REINALDO GUARALDO FILHO, CPF n.º *14.***.*15-69.

Expeça-se alvará de transferência em favor do procurador da parte autora.

Expedido o alvará, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.

Na ausência de novos requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/07/2024 17:57

Transitado em Julgado em 10/07/2024
25/07/2024 19:01

Recebidos os autos
25/07/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:00

Deferido o pedido de DIEGO GOMES LOPES - CPF: *49.***.*55-56 (AUTOR).
16/07/2024 05:07

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:13

Decorrido prazo de DIEGO GOMES LOPES em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:06

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701507-16.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO GOMES LOPES REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO O art. 494, inc.

I, do CPC autoriza a alteração da decisão meritória para correção de erros materiais.

Da análise da sentença de ID. 199916624, verifico que consta erro material, razão pela qual corrijo o vício para que, onde se lê "b) DETERMINAR que a parte ré se abstenha na promoção de novas cobranças extrajudiciais do débito prescrito e retire o nome do autor OSMAR PEREIRA DA SILVA, CPF *85.***.*03-04, do Serasa Limpa Nome no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), limitada a R$ 1.500 (mil e quinhentos reais).", LEIA-SE "b) DETERMINAR que a parte ré se abstenha na promoção de novas cobranças extrajudiciais do débito prescrito e retire o nome do autor DIEGO GOMES LOPES, CPF *49.***.*55-56, do Serasa Limpa Nome no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), limitada a R$ 1.500 (mil e quinhentos reais)." No mais, mantenho a sentença tal como lançada.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
21/06/2024 18:34

Recebidos os autos
21/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:34

Outras decisões
20/06/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 15:25

Recebidos os autos
15/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/05/2024 18:18

Recebidos os autos
22/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:18

Outras decisões
29/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DIEGO GOMES LOPES em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:19

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:55

Juntada de Petição de especificação de provas
11/04/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 22:46

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:22

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:51

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701507-16.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO GOMES LOPES REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 191479363, protocolizada TEMPESTIVAMENTE. ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( x ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; ( ) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( ) COM DOCUMENTOS NOVOS.

De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 3 de abril de 2024 00:28:02.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
03/04/2024 00:29

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:31

Expedição de Certidão.
28/03/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701507-16.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO GOMES LOPES REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Cadastre-se. 1.

Em face do desinteresse da parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. 2.

CITE-SE a parte ré, via sistema, diante da parceria na expedição eletrônica, a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, inciso V, do CPC.

ATRIBUO a esta Decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO.

Encaminhe-se via sistema, diante da parceria na expedição eletrônica. 3.

Requisitos: Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor.

Ainda advirta-se a parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, para intimações pessoais, conforme art. 270 do CPC.

Ressalta-se ser dever das partes e de seus procuradores informar e manter atualizados seus dados cadastrais e ENDEREÇOS, consoante art. 77, II, CPC. 4.

A parte autora e a parte ré deverá(ão) manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

Para tanto, será necessário o fornecimento de endereço eletrônico e número de celular das partes e dos advogados, bem como autorização para utilização dos dados no processo. 5.

Pesquisas: caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do SISBAJUD, INFOSEG (que utiliza a mesma plataforma do INFOJUD) e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré.

Tratando-se de ré de pessoa jurídica, a pesquisa também envolverá seus sócios-gerentes. 6.

Precatória: Se houver pedido, desde já defiro citação por carta precatória.

Ocasião em que o advogado do autor deverá promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419. 7.

Andamento: Apresentada a contestação com documentos ou questões preliminares (art. 337, do CPC), a Secretaria deverá intimar a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Especificação de provas: apresentada réplica ou decorrido o prazo in albis, a Secretaria deverá intimar ambas as partes para especificar as provas que pretendam produzir, de forma objetiva e fundamentada, inclusive indicar rol de testemunha ou quesitos de perícia, no prazo de 5 dias.

Após venham os autos conclusos.

I.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 19:43

Recebidos os autos
08/03/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:43

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO GOMES LOPES - CPF: *49.***.*55-56 (AUTOR).
21/02/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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