29/07/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 02:51

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 04/07/2025.
04/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:56

Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025 11:11

Recebidos os autos
09/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/04/2025 18:06

Recebidos os autos
02/04/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 17:52

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
03/03/2025 14:15

Recebidos os autos
03/03/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
27/02/2025 12:32

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/02/2025 14:19

Recebidos os autos
25/02/2025 09:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/02/2025 08:50

Recebidos os autos
25/02/2025 08:50

Decretada a revelia
21/02/2025 01:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 12/02/2025.
15/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700653-22.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré, regularmente citada, conforme ( ) "AR" / ( x ) MANDADO de ID 221363334, deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo para defesa, que se encerrou em 07/02/20245.

Com espeque na Portaria 002/2022, de ordem, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

Santa Maria/DF, 10 de fevereiro de 2025 09:07:23.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
10/02/2025 09:08

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700653-22.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TATIANY RIBEIRO PINTO REQUERIDO: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça.

Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 5 (CINCO) dias.

BRASÍLIA-DF, 22 de novembro de 2024 17:02:23.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
22/11/2024 17:02

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TATIANY RIBEIRO PINTO em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700653-22.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TATIANY RIBEIRO PINTO REQUERIDO: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 214314052.

Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias.

BRASÍLIA-DF, 14 de outubro de 2024 13:03:41.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
14/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
12/10/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700653-22.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TATIANY RIBEIRO PINTO REQUERIDO: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas “JUD” (SISBAJUD, INFOSEG e SIEL), para localização de endereços do(s) réu(s)/executado(s).

Com espeque na portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, 4 de setembro de 2024 09:25:09.

JEANE CAMPOS DE ASSIS Servidor Geral
04/09/2024 09:25

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de TATIANY RIBEIRO PINTO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de TATIANY RIBEIRO PINTO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de TATIANY RIBEIRO PINTO em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
05/08/2024 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/07/2024 05:16

Decorrido prazo de TATIANY RIBEIRO PINTO em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/06/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:53

Recebidos os autos
19/06/2024 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANY RIBEIRO PINTO - CPF: *48.***.*50-86 (REQUERENTE).
19/06/2024 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/06/2024 18:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:32

Recebidos os autos
15/05/2024 17:32

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/05/2024 19:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:51

Recebidos os autos
11/04/2024 11:51

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/04/2024 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700653-22.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TATIANY RIBEIRO PINTO REQUERIDO: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, ESPACO CAMPOS CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME, ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME, LEIRSON T.

MATOS DECISÃO Intime-se a parte autora para complementar os documentos comprobatórios do pedido de gratuidade, juntando aos autos comprovantes de rendimentos (contracheque, declaração de imposto de renda, ou o benefício do INSS que alega receber etc), extratos bancários de pelo menos 3 meses e de eventuais despesas, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Ou, recolha as custas iniciais, juntando a guia de comprovação aos autos.

Intime-se, ainda, a parte autora para manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 18:43

Recebidos os autos
08/03/2024 18:43

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:23

Recebidos os autos
07/02/2024 16:23

Outras decisões
29/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/01/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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