28/08/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/08/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 08/08/2025 23:59.
28/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:14

Recebidos os autos
17/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 03:25

Decorrido prazo de APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 02/07/2025 23:59.
11/06/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 06:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/06/2025 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2025 03:19

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 27/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO THE POINT RESIDENCE em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO THE POINT RESIDENCE em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:01

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
27/04/2025 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:23

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 23:09

Recebidos os autos
08/04/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO THE POINT RESIDENCE em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735867-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITER BALDOINO DE SOUSA REU: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Manifestem-se as partes quanto aos ofícios respondidos nos IDs 225159769 e 226326487, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025.

MARCOS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA Servidor Geral.
18/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:54

Juntada de Ofício
07/02/2025 16:24

Juntada de Ofício
30/01/2025 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2025 10:08

Juntada de Certidão
23/01/2025 21:29

Expedição de Ofício.
23/01/2025 21:29

Expedição de Ofício.
23/01/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 22:01

Recebidos os autos
17/01/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/10/2024 17:02

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:49

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:02

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:51

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:31

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 14:35

Expedição de Ofício.
12/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735867-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ITER BALDOINO DE SOUSA REQUERIDO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DESPACHO Uma causa confusa.

Vou tentar obter alguns esclarecimentos.

Ao autor para, antes de sanear o processo, prestar o seguinte esclarecimento: o pagamento foi efetuado no caixa de bancos, não constando tenha sido em dinheiro vivo.

Então, esclareça o autor de onde saiu o dinheiro - se de conta corrente sua ou de terceiros - e se tem extrato para comprovar tal saída.

Isso é importante porque há uma questão sobre quem recebeu o dinheiro: a Direcional diz que alguém recebeu, mas não foi ela, invocando culpa de terceiro - o corretor autônomo? E mais: diz que o contrato não foi celebrado.

O certo é que ela aparece como beneficiária dos pagamentos, à exceção do boleto do condomínio A LPS diz que só intermediou o negócio que foi, efetivamente, celebrado e que nada deve devolver, já que sua atuação a isso se limitou e nada mais.

Então, é preciso ver de onde saiu o dinheiro para, em seguida, vermos onde foi parar, até para saber que diabos aconteceu, já que a beneficiária diz não ter recebido o dinheiro.

A ver.

Prazo para o autor: 30 dias.

Solicito à LPS e à ré também uma ou duas informações: o autor aparece, nas fotografias juntadas e que revelariam o momento da assinatura do contrato, com um crachá que tem desenho semelhante ao formato do Shopping Brasíia Shopping local que aparece no endereço declarado na proposta - o formato dele é notório e basta olhar na internet, com o que fica afastada qualquer acusação de conhecimento privado do juiz.

Em alguns locais, sobretudo comerciais, são entregues crachás para passar pelas catacras.

Acho que já fui a um médico lá e, salvo engano, é isso que ocorre.

Indago: a ambas.

Como se dava a operacionalização das vendas do empreendimento na relação que entretinham: onde as propostas eram colhidas? Quem as aprovava? Depois de aprovadas, onde os contratos eram assinados? A Direcional também tem ou tinha, na época, endereço no Brasília Shopping? Para quem vendeu o imóvel e quando? E à LPS solicito mais esta informação: recebeu do autor o pagamento da corretagem? Quanto? É possível comprovar documentalmente, já que não consta destaque na proposta? Prazo para as duas: 15 dias.

Por fim, oficie-se ao Síndico do The Point Residence, Lote 03, Avenida das Pitangueiras, Águas Claras, para que informe quem figurou e quem figura como condômino do apartamento 405, desde que se iniciaram as cobranças de taxas condominiais.

Vindo as respostas, dê-se vista às partes.

Em seguida, venham conclusos para saneamento.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
08/03/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:45

Recebidos os autos
07/03/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/02/2024 15:55

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
24/01/2024 22:15

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2023 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 12:55

Expedição de Mandado.
22/11/2023 22:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 14:48

Expedição de Mandado.
06/11/2023 13:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/11/2023 15:38

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:16

Juntada de Certidão
26/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
24/10/2023 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
23/10/2023 17:41

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 15:57

Recebidos os autos
23/10/2023 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
22/10/2023 21:51

Expedição de Mandado.
22/10/2023 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:51

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 11:08

Expedição de Mandado.
22/09/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/09/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 14:03

Expedição de Mandado.
05/09/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 13:59

Expedição de Mandado.
05/09/2023 13:58

Expedição de Mandado.
05/09/2023 13:56

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:56

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 17:43

Recebidos os autos
04/09/2023 17:43

Outras decisões
28/08/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2023 13:10

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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