STJ - 0719229-30.2023.8.07.0000

28/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 890329/2024 - AgInt

05/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890329 - AgInt no REsp 2134040 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00890329/2024 - AgInt no REsp 2134040/DF

12/04/2025 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890329/2024 - AgInt no REsp 2134040/DF

27/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/11/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017917/2024

14/11/2024 17:08

Protocolizada Petição 1017917/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 890329/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 890329/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

08/10/2024 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 890329/2024

08/10/2024 21:38

Protocolizada Petição 890329/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

17/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 17:50

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO ALVES

05/04/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/04/2024 10:16

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/04/2024 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS