21/02/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:04

Processo Desarquivado
26/11/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 07:48

Processo Desarquivado
18/11/2024 19:03

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:33

Juntada de Certidão
13/11/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:03

Expedição de Ofício.
12/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:15

Expedição de Ofício.
12/11/2024 17:11

Expedição de Ofício.
12/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:00

Recebidos os autos
05/11/2024 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/10/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 11:54

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:55

Recebidos os autos
30/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 14:56

Recebidos os autos
13/09/2024 14:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2024 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/09/2024 11:39

Recebidos os autos
30/04/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:20

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:28

Expedição de Carta.
26/04/2024 14:26

Recebidos os autos
26/04/2024 14:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/04/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 15:14

Expedição de Mandado.
16/04/2024 15:06

Expedição de Ofício.
16/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:07

Recebidos os autos
16/04/2024 14:07

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/04/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:38

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.: 0701018-06.2024.8.07.0001 - 5ª Vara de Entorpecentes Às 16h11 do dia 11 de março de 2024, nesta cidade de Brasília/DF, iniciou-se audiência, presidida pela Meritíssima Juíza, Dra.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER, comigo, Secretário de Audiência, tendo como acusado(a) ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO (PRESO[A], requisitado(a) no sistema prisional conforme ID 187487153).

Presente, também, o Dr.

Lucas Andrade Correia, Juiz de Direito, acompanhando a audiência.

Feito o pregão, a ele responderam a Dra.

Danielle Bernardes Pacheco, Promotora de Justiça, e a Dra.

Raquel dos Santos Almeida – OAB/DF 32308, na Defesa do(a) acusado(a).

Presente o réu ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO, citado em audiência.

Presente(s) a(s) testemunha(s) comum(uns) Gefferson Amaral Silva, Policial Militar, matrícula 739.594-9; e E.

S.

D.

J., Policial Militar, matrícula 739.103-X.

Iniciada a AUDIÊNCIA, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) Gefferson Amaral Silva, Policial Militar; e E.

S.

D.

J., Policial Militar, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados.

A seguir, após entrevista reservada com a defesa, o(a) acusado(a) ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO foi interrogado(a), conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

O acusado informou que possui 1 filho com a idade de 15 anos.

A Defesa requereu prazo de 24 (vinte e quatro) horas para juntada de documentos, o que foi deferido.

O Ministério Público se manifestou em alegações finais orais pela procedência da denúncia, conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

Pela MMª.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Defiro o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para a Defesa juntar documentos aos autos.

Oficie-se à Delegacia de Polícia para que junte com urgência o Laudo da Quebra de Sigilo Telemático.

Com a juntada do Laudo e dos documentos pela Defesa, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para ratificação ou eventual retificação das alegações finais orais.

Em seguida, à Defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o § 3º do art. 403 do Código de Processo Penal, independente de nova conclusão.

Ata conferida pelas partes.

Acusação e Defesa manifestaram concordância com os termos da ata, conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

A Ata segue assinada pela Juíza nos termos da portaria conjunta 52/2020, art. 3º, parágrafo 3º.

Registre-se.” Nada mais havendo encerrou-se o presente termo.

Eu, Avner Gomes Pinheiro, o digitei.
13/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:59

Expedição de Ofício.
12/03/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
23/02/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 16:42

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:12

Juntada de Certidão
20/02/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:14

Expedição de Ofício.
20/02/2024 13:08

Expedição de Mandado.
20/02/2024 12:31

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:51

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:16

Expedição de Ofício.
01/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/02/2024 13:37

Recebidos os autos
01/02/2024 13:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/01/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/01/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:35

Juntada de Certidão
25/01/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:26

Expedição de Ofício.
16/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:24

Expedição de Ofício.
16/01/2024 17:22

Expedição de Mandado.
16/01/2024 17:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/01/2024 16:35

Recebidos os autos
16/01/2024 16:35

Determinada a quebra do sigilo telemático
16/01/2024 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:38

Recebidos os autos
15/01/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
15/01/2024 08:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/01/2024 19:25

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
14/01/2024 16:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/01/2024 15:59

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/01/2024 15:59

Homologada a Prisão em Flagrante
14/01/2024 11:33

Juntada de gravação de audiência
13/01/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 17:16

Juntada de Certidão
13/01/2024 16:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/01/2024 11:43

Juntada de laudo
12/01/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/01/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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