11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (20/08/25) Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (20/08/25), realizada no dia 20 de Agosto de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça DRA.

MAERCIA CORREIA DE MELO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0043572-24.2016.8.07.0018 0733079-90.2019.8.07.0001 0710736-44.2022.8.07.0018 0034339-93.2012.8.07.0001 0714374-05.2023.8.07.0001 0702031-40.2024.8.07.0001 0726498-86.2024.8.07.0000 0763244-70.2022.8.07.0016 0733761-72.2024.8.07.0000 0721314-20.2022.8.07.0001 0743235-67.2024.8.07.0000 0748642-54.2024.8.07.0000 0704468-25.2022.8.07.0001 0717764-46.2024.8.07.0001 0703021-97.2025.8.07.0000 0718479-41.2022.8.07.0007 0705444-71.2018.8.07.0001 0717006-67.2024.8.07.0001 0705544-16.2024.8.07.0001 0769585-44.2024.8.07.0016 0774688-66.2023.8.07.0016 0745530-74.2024.8.07.0001 0701401-30.2024.8.07.0018 0709013-36.2021.8.07.0014 0721985-21.2024.8.07.0018 0748354-74.2022.8.07.0001 0702429-88.2023.8.07.0011 RETIRADOS DA SESSÃO 0723873-47.2022.8.07.0001 0728220-58.2024.8.07.0000 0740720-59.2024.8.07.0000 0711786-57.2025.8.07.0000 ADIADOS 0714832-25.2023.8.07.0000 0707343-41.2022.8.07.0009 0705148-77.2022.8.07.0011 0701882-26.2024.8.07.0007 0719224-68.2024.8.07.0001 0753601-68.2024.8.07.0000 0753664-93.2024.8.07.0000 0793338-30.2024.8.07.0016 PEDIDOS DE VISTA 0718555-15.2024.8.07.0001 0740353-66.2023.8.07.0001 0700841-82.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia 20 de Agosto de 2025 às 19:36:30 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
01/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 01/09/2025.
30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
21/08/2025 14:54

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (APELANTE) e provido
20/08/2025 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Edital

15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (20/08/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 20 de Agosto de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados.

Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Processo 0726498-86.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Atos Unilaterais (7694)Planos de saúde (12486) Polo Ativo A.

C.

M.

R.

Advogado(s) - Polo Ativo MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL - DF30059-A Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0748642-54.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690)Acessão (10456) Polo Ativo WILSON MARQUES DE ALCANTARA Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL PIVA DE ALCANTARA - DF53197-A Polo Passivo SILVIA LETICIA MONTEIRO Advogado(s) - Polo Passivo CLEONICE ALVES LEITE - DF57794-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0704468-25.2022.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434)Serviçoes de Saúde (10440) Polo Ativo NEUROFIS SERVICOS MEDICOS LTDACLAUDIO OPPENHEIMER Advogado(s) - Polo Ativo ISRAEL GOMES DE VASCONCELOS - DF21752-AMARCOS DE OLIVEIRA MIRANDA - DF47400-AADRIANO JOSE DE OLIVEIRA - PR27918-A Polo Passivo GILSON DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO MARTINS WENCELEWSKI - DF65287-AEDUILSON BORGES DE LIMA JUNIOR - DF61603-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA Processo 0723873-47.2022.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042)Indenização por Dano Moral (10433)Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL RICARDO LOPES GODOY - SP321781-AJORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo LUCIA ANTONIA TAVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDESJACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Processo 0711786-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Transação (9598)Aquisição (10447)Bem de Família (13363) Polo Ativo BENEDITO MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO Advogado(s) - Polo Ativo VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA - DF30818-AMARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA - DF29609-AVANDIR APPARECIDO NASCIMENTO - DF4125-AALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A Polo Passivo PEREIRA & SILVA ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-AVERONICA TEODORO DE JESUS - DF70938-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0717006-67.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo CAESO CAESB ESPORTIVA E SOCIAL Advogado(s) - Polo Ativo LEANE BASTOS DOS SANTOS - DF60837-AGLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A Polo Passivo FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO RAMOS GONCALVES - DF28428-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Processo 0733079-90.2019.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Perdas e Danos (7698)Retificação de Área de Imóvel (10453) Polo Ativo CAPITAL 1 PARTICIPACOES LTDAINCORPORACAO BOULEVARD LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-ACARTER GONCALVES BATISTA - DF31586-ADANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-SDIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A Polo Passivo ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBBANCO DO BRASIL S/AESPÓLIO DE LEONIDIO FERREIRA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-ACARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA - GO10995-AEDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO27229-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem GRACE CORREA PEREIRA MAIA Processo 0769585-44.2024.8.07.0016 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratuais (13385) Polo Ativo BRUNO DE SOUZA MIGUEL Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO DE SOUZA MIGUEL - DF62098-A Polo Passivo ROGERIO HOLLANDA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo KATIA DA COSTA PIMENTEL - RJ188547IRENE DALVA DE ARRUDA FERREIRA - RJ196116 Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO Processo 0745530-74.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo BSB SECURITIZADORA S/A Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-ALEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES - DF66186-A Polo Passivo PLAYPAY MEIOS DE PAGAMENTO E ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-AFRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-ABRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Processo 0701401-30.2024.8.07.0018 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)Exclusão - ICMS (10556)Liminar (9196) Polo Ativo DISTRITO FEDERALANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOGNA EDUCACAO S.A MARINA PIRES BERNARDES - SP257470-ARICARDO CHAMON - SP333671-A Polo Passivo ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ADISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo COGNA EDUCACAO S.APROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARINA PIRES BERNARDES - SP257470-ARICARDO CHAMON - SP333671-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0721985-21.2024.8.07.0018 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)Exclusão - ICMS (10556) Polo Ativo PREMIER PET CENTRO OESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA - MG62356 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Processo 0709013-36.2021.8.07.0014 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439)Fornecimento de Água (7761) Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA MASTER Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI Processo 0793338-30.2024.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Consórcio (7619)Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-ARODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-ALAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A Polo Passivo FABIO LUIZ MORAIS REIS Advogado(s) - Polo Passivo VITORIA RESIO DE CARVALHO - TO11.383 Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA Processo 0733761-72.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Propriedade Fiduciária (10481) Polo Ativo HOTEL FAZENDA PLANALTO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo MICHEL DE SOUZA LIMA - DF22088-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SAMARCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A YULLY CARNEIRO DE AGUIAR - DF48521-AAMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0748354-74.2022.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adjudicação Compulsória (10450) Polo Ativo ANA LUCIA BIANCA DE ALMEIDA MEIERFELDTJOEL MEIERFELDTINTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-ALUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-AVALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES - DF27953-ALARISSA DUARTE TESTOLIN - DF33815-ACARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO - DF57007-ALUCIANA APARECIDA ANANIAS - MG69614-AMARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-ABARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - MEJOEL MEIERFELDTANA LUCIA BIANCA DE ALMEIDA MEIERFELDT Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-ABARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-STANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-ALUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-AVALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES - DF27953-ALARISSA DUARTE TESTOLIN - DF33815-ACARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO - DF57007-ALUCIANA APARECIDA ANANIAS - MG69614-ATANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-ALUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-AVALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES - DF27953-ALARISSA DUARTE TESTOLIN - DF33815-ACARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO - DF57007-ALUCIANA APARECIDA ANANIAS - MG69614-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO Processo 0763244-70.2022.8.07.0016 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Investigação de Paternidade (5804) Polo Ativo T.

F.

D.

O.T.

F.

D.

O.

Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-AMANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES - DF20733-A Polo Passivo I.

F.

M.I.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo VERONICA BALBINO DE SOUSA REIS - DF10243-AVINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO Processo 0742948-72.2022.8.07.0001 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo VITOR MANUEL ANTONIO PONTESSANDRA RIBEIRO MARTINSWID HAROLD SHOOK Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-ARANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-AFERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681 Polo Passivo LEANDRO SOUTO RIBEIROLEANDRO FERNANDES ADORNO
21/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2025 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:02

Expedição de Retirado de Pauta.
16/06/2025 19:02

Deliberado em Sessão - Retirado
16/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 15:04

Recebidos os autos
07/02/2025 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/02/2025 12:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/02/2025 09:58

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2025 09:35

Recebidos os autos
06/02/2025 09:35

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 4ª Turma Cível
06/02/2025 09:24

Recebidos os autos
06/02/2025 09:24

Processo Reativado
28/09/2024 06:47

Baixa Definitiva
28/09/2024 06:45

Transitado em Julgado em 26/09/2024
28/09/2024 06:44

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/07/2024 12:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/05/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ALRAEU COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
27/04/2024 08:42

Recebidos os autos
27/04/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2024 08:42

Recebidos os autos
27/04/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/04/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/04/2024 12:12

Recebidos os autos
26/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2024 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/04/2024 18:29

Juntada de Petição de agravo
11/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:07

Recebidos os autos
05/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 12:07

Recebidos os autos
05/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 12:07

Recurso Especial não admitido
30/01/2024 15:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/01/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/01/2024 15:21

Recebidos os autos
30/01/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/01/2024 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:09

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:09

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/12/2023 13:41

Recebidos os autos
12/12/2023 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2023 19:08

Juntada de Petição de recurso especial
20/11/2023 02:28

Publicado Ementa em 20/11/2023.
17/11/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 00:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:55

Conhecido o recurso de ALRAEU COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP - CNPJ: 16.***.***/0001-08 (EMBARGANTE) e não-provido
10/11/2023 22:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 16:39

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:26

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 16:46

Recebidos os autos
04/09/2023 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
04/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:03

Recebidos os autos
28/08/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
24/08/2023 12:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/08/2023 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 15/08/2023.
15/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:27

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (APELANTE) e provido
19/07/2023 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 13:10

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:10

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/06/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 13:35

Expedição de Certidão.
09/06/2023 13:30

Deliberado em Sessão - Retirado
07/06/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:59

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2023 16:52

Recebidos os autos
22/05/2023 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/05/2023 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/05/2023 12:28

Recebidos os autos
19/05/2023 12:26

Recebidos os autos
19/05/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/05/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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