23/09/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 20:19

Transitado em Julgado em 13/08/2024
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ESTER DE OLIVEIRA GUIMARAES em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:04

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 11:04

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, JULGO BOAS as contas prestadas pela requerente do período que compreende a sua nomeação como inventariante até a data da decisão que a exonerou do munus, homologando-as.

Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se, Intimem-se e oportunamente, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
18/07/2024 20:42

Recebidos os autos
18/07/2024 20:42

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/07/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
08/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:25

Expedição de Ato Ordinatório.
22/06/2024 04:27

Decorrido prazo de MARCIA GARCIA PEREIRA FERNANDES em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:42

Publicado Despacho em 14/06/2024.
13/06/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 20:35

Recebidos os autos
11/06/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 19:23

Recebidos os autos
12/04/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
09/04/2024 13:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Recolham-se as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Advirto que, em caso de pedido de gratuidade de justiça, para apreciação do pedido deverá comprovar a insuficiência de recursos nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal que dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos".

Desse modo, deverá apresentar, no mesmo prazo e sob pena de indeferimento de eventual pedido: a) cópia dos três últimos comprovantes de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, nos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Emende-se a petição inicial para: 1) descrição pormenorizada das dívidas e instrua o processo com os comprovantes de pagamento de todas as que forem arroladas na prestação de contas para análise da existência ou não de saldo credor ou devedor. 2) atribuir-se o valor da causa para que reflita o proveito econômico objeto da prestação de contas. 3) esclareça quem consumiu os serviços relacionados ao comprovante de ID 188227062, 188227065, haja vista que dívidas de consumo realizadas após a abertura da sucessão, como essas e eventuais consumo de água e energia elétrica não pode ser atribuído ao espólio.

Pena indeferimento da petição inicial.

Publique-se.

Intimem-se.
13/03/2024 11:39

Recebidos os autos
13/03/2024 11:39

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/02/2024 15:38

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/02/2024 15:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INVENTÁRIO (39)
29/02/2024 11:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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