15/09/2025 17:21

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 16/09/2025 14:00:00
12/09/2025 10:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 858379/2025
12/09/2025 10:06

Protocolizada Petição 858379/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 12/09/2025
05/09/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
05/09/2025 08:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 826980/2025
05/09/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/09/2025 08:40

Protocolizada Petição 826980/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025
18/08/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025 Petição Nº 690085/2025 - AgRg
15/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 11:16

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SAMUEL BEZERRA DA SILVA, Dr(a) AILTON RODRIGUES DE O
14/08/2025 09:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/08/2025 09:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/08/2025 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 994447 (2025/0121545-5)
13/08/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690085 - AgRg no AREsp 2970625 - Publicação prevista para 18/08/2025
13/08/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
07/08/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709217/2025
07/08/2025 16:11

Protocolizada Petição 709217/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025
04/08/2025 07:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
01/08/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 690085/2025
01/08/2025 19:47

Protocolizada Petição 690085/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025
25/07/2025 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 02:40

Não conhecido o recurso de SAMUEL BEZERRA DA SILVA
01/07/2025 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/07/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/06/2025 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo