16/09/2025 00:00

Edital

16ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 5TCV De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente em exercício da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 08 de Outubro de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 5ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 301, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade presencial e o advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e um telefone de contato, recebendo no endereço de e-mail o link de acesso. Processo 0012120-18.2014.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo ELIEZER COSTA DOS SANTOSIEDA MARIA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF8060-A Polo Passivo CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Terceiro(s) Interessado(s) CELSO NERY JUNIOR Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO Processo 0792399-50.2024.8.07.0016 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo B.

P.

D.

A.

Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO - DF23119-A Polo Passivo L.

M.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA FORMAGGIO - DF44352-AILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR Processo 0745256-13.2024.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo IVANILDO JOSE DA SILVAQUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO - DF19961-ABIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-AJOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDAIVANILDO JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-AJOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-AADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO - DF19961-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIATRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0702134-47.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582)Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo LUIZ ROBERTO ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO DE BRITO SALAZAR - DF45154-A Polo Passivo AMBITEST CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERPRISCILA FARIA DA SILVA Processo 0744671-61.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Polo Ativo COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS ANA CAROLINA LOUREIRO DE ASSIS - AM12206 Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s) - Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MAURA SIQUEIRA ROMAO - RJ121694-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0795397-88.2024.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo C.

F.

R.

Advogado(s) - Polo Ativo ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO31997-A Polo Passivo M.

R.

J.

Advogado(s) - Polo Passivo JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-AWHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-AJOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-AISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF26036-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO PEREIRA COLOMBANO Processo 0751417-73.2023.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691)Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo LARYSSA MARTINS DE SA Advogado(s) - Polo Ativo LARYSSA MARTINS DE SA - DF64337-A Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Processo 0710237-60.2022.8.07.0018 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Prescrição e Decadência (5632)Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFJOAO BATISTA CAETANO DA ROCHAJOAO BATISTA COELHOJOAO BATISTA DE OLIVEIRAJOAO BATISTA DO CARMO OLIVEIRAJOAO BATISTA DO NASCIMENTOJOAO BATISTA DOS SANTOSJOAO BATISTA FERREIRAJOAO BATISTA DIAS MONTEIROJOAO BATISTA DOS SANTOSJOAO BATISTA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0715774-60.2024.8.07.0020 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo NYCOLLE DE AZEVEDO MOREIRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-AEDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Processo 0739490-76.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA Processo 0705402-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Polo Ativo ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF46192-AMARIO BATISTA - DF13694-A Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-ABARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705193-89.2024.8.07.0018 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LIVIA GALVAO VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) ANDRESSA MARES COSTA DE ANDRADERITA DE CASSIA MEDEIROS SILVABARTIRA BIBIANA STEFANIMARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0701418-60.2024.8.07.0020 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER Advogado(s) - Polo Ativo ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A Polo Passivo JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER Advogado(s) - Polo Passivo VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-AVALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-AMARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI Processo 0707633-46.2019.8.07.0014 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434)Serviços de Saúde (10440) Polo Ativo IRAN AUGUSTO GONCALVES CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-AANTONIO ALVES FILHO - DF4972-AISIS MARIA BORGES DE RESENDE - DF6170-AMARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-AFERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE - DF29069-ARAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-ALUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-AARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-ALAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A Polo Passivo KELLY MARQUES COSTA NUNES Advogado(s) - Polo Passivo FABIO PIRES MACHADO - DF47112-ACAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA Processo 0707332-11.2024.8.07.0019 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MANUELA FERREIRA - DF47837-A Polo Passivo BRENDA TAMIRES ALVES CORDEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Processo 0711149-36.2021.8.07.0004 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo WASHINGTON RODRIGUES DA PAZ JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo SANDRA BORGES VALENTE - DF39713-SFREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS - DF61765-A Polo Passivo GABRIEL FIDELES MARTINS DOS SANTOS *52.***.*03-81 Advogado(s) - Polo Passivo MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR - DF53533-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO Processo 0711899-65.2022.8.07.0016 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Lucimeire Maria da Silva
15/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:34

Juntada de intimação de pauta
15/09/2025 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:08

Juntada de Certidão
10/09/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Retirado
10/09/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 18:39

Expedição de Intimação de Pauta.
05/09/2025 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2025 15:37

Recebidos os autos
15/07/2025 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0710237-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOAO BATISTA CAETANO DA ROCHA, JOAO BATISTA COELHO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DO CARMO OLIVEIRA, JOAO BATISTA DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA DOS SANTOS, JOAO BATISTA FERREIRA, JOAO BATISTA DIAS MONTEIRO, JOAO BATISTA DOS SANTOS, JOAO BATISTA DA SILVA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre as alegações deduzidas nas contrarrazões nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil.

Brasília, 4 de julho de 2025.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
04/07/2025 15:29

Recebidos os autos
04/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
03/07/2025 21:54

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:33

Recebidos os autos
24/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
24/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/06/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno
17/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 17:02

Recebidos os autos
12/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
11/06/2025 19:52

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/06/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
05/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:53

Recebidos os autos
05/06/2025 16:53

Outras Decisões
28/04/2025 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
28/04/2025 13:47

Recebidos os autos
28/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
23/04/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:23

Recebidos os autos
23/04/2025 15:23

Processo Reativado
07/06/2024 12:06

Baixa Definitiva
07/06/2024 12:05

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:05

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
15/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2024.
13/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:23

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido
10/04/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 15/03/2024.
15/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:07

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Retirado
12/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:51

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 18:30

Recebidos os autos
08/01/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
08/01/2024 08:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/12/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/12/2023 15:19

Expedição de Certidão.
30/01/2023 00:06

Publicado Despacho em 30/01/2023.
27/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 17:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1169)
25/01/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:55

Recebidos os autos
25/01/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
24/01/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
24/01/2023 07:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/01/2023 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 23/01/2023 23:59.
25/11/2022 00:06

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 19:25

Recebidos os autos
22/11/2022 19:25

não conhecido
22/11/2022 16:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
21/11/2022 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
21/11/2022 11:23

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/11/2022 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2022 00:06

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 21:30

Recebidos os autos
26/10/2022 21:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1169)
26/10/2022 18:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
06/10/2022 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
06/10/2022 10:28

Recebidos os autos
06/10/2022 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
05/10/2022 15:56

Recebidos os autos
05/10/2022 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/10/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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