26/01/2025 19:36

Arquivado Definitivamente
25/01/2025 20:57

Transitado em Julgado em 14/01/2025
20/01/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700025-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK EXECUTADO: MATEUS SOUZA ARAUJO SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada efetuou o pagamento do débito a que fora condenada por força da sentença proferida, conforme comprovante de pagamento anexado aos autos.

A parte exequente outorgou quitação integral do débito pela quantia depositada, impondo-se, desse modo, a extinção e o consequente arquivamento do feito.

Diante do exposto, decido o processo com resolução de mérito nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, e extingo a execução ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55). À falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 14 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
14/01/2025 14:47

Recebidos os autos
14/01/2025 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/01/2025 20:16

Juntada de Certidão
08/01/2025 20:16

Juntada de Alvará de levantamento
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700025-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK EXECUTADO: MATEUS SOUZA ARAUJO DECISÃO Verifica-se que o mandado de intimação da parte executada acerca da penhora de id. 206198766 não foi cumprido pelo fato de o executado ter se mudado do endereço em que ocorreu a citação.

Todavia, tem-se que é dever da parte comunicar ao Juízo eventual mudança de endereço ocorrida no curso do processo, razão pela qual reputo eficaz a intimação enviada para o endereço em que ocorreu a citação (art. 19, §2º Lei nº 9.099/95 e art. 274, parágrafo único, CPC).

Ressalta-se que todas as futuras intimações encaminhadas ao respectivo endereço constante nos autos serão consideradas válidas, sem prejuízo de posterior comunicação de novo endereço ao Juízo.

Considerando-se efetivada a intimação a partir da diligência de id. 217703738, realizada em 8 de novembro de 2024.

Converto a penhora de id. 206198766 em pagamento.

Proceda-se à transferência do valor para uma conta judicial e expeça-se lavará de levantamento em favor da exequente (que deverá informar seus dados bancários, acaso ainda não o tenha feito). Águas Claras, 19 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
20/12/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:05

Recebidos os autos
19/12/2024 18:05

Outras decisões
18/12/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/11/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 02:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700025-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK EXECUTADO: MATEUS SOUZA ARAUJO DECISÃO Verifica-se que a carta/mandado de intimação da parte executada acerca da certidão de id. 206198766 não foi entregue no destino pelo motivo “Mudou-se” (id. 207174891).

Todavia, tem-se que é dever da parte comunicar ao Juízo eventual mudança de endereço ocorrida no curso do processo, razão pela qual reputo eficaz a intimação enviada para o endereço em que ocorreu a citação (art. 19, §2º Lei nº 9.099/95 e art. 274, parágrafo único, CPC).

Ressalte-se que todas as futuras intimações encaminhadas ao respectivo endereço constante nos autos serão consideradas válidas, sem prejuízo de posterior comunicação de novo endereço ao Juízo.

Considerando-se a efetiva intimação do executado a partir da primeira tentativa de entrega do A.R. de id. 207174891, aguarde-se o prazo para impugnação à penhora, e, acaso transcorrido sem manifestação, libere-se o valor penhorado ao ID. 206198767 em favor do exequente.

Após, tornem-se os autos conclusos para extinção pelo pagamento, pois o valor penhorado é suficiente para a quitação do débito. Águas Claras, 26 de agosto de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
26/08/2024 15:28

Recebidos os autos
26/08/2024 15:28

Outras decisões
22/08/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
12/08/2024 05:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/08/2024 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 18:07

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700025-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK EXECUTADO: MATEUS SOUZA ARAUJO DECISÃO Considerando que a última pesquisa de bens no sistema SISBAJUD foi parcialmente frutífera, defiro o pedido formulado pela parte exequente de nova consulta.

Para tanto, fica a parte exequente intimada a juntar aos autos planilha atualizada do débito, com o abatimento da quantia penhorada e já levantada.

Prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Vindo aos autos a planilha, proceda-se à pesquisa de ativos em desfavor da parte executada, via SISBAJUD, por reiteração, pelo período de 10 (dez) dias.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Caso a diligência acima resulte infrutífera, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 20 de junho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
21/06/2024 15:41

Recebidos os autos
21/06/2024 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/06/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:51

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:35

Recebidos os autos
21/05/2024 18:35

Outras decisões
03/05/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/05/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 04:14

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700025-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK EXECUTADO: MATEUS SOUZA ARAUJO DECISÃO Considerando o não cumprimento da diligência de id. 183878093, intime-se a parte exequente para ciência, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 18 de março de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
23/04/2024 15:39

Recebidos os autos
23/04/2024 15:39

Outras decisões
18/03/2024 11:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700025-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK EXECUTADO: MATEUS SOUZA ARAUJO CERTIDÃO De ordem, tendo em vista que a diligência de penhora, avaliação de bens da parte executada resultou infrutífera, pelo motivo de o exequente (nomeado como depositário) não fez contato nem forneceu meios para o cumprimento do mandado, fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da certidão de id. 183878093, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras - DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024, 09:52:36.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
06/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:30

Recebidos os autos
15/12/2023 16:30

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK - CNPJ: 45.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
14/12/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/12/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:02

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
02/12/2023 15:14

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:10

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
20/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:41

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:12

Decorrido prazo de MATEUS SOUZA ARAUJO em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 04:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 20:41

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:34

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 15:32

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:33

Decorrido prazo de MATEUS SOUZA ARAUJO em 10/10/2023 23:59.
20/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 18:22

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2023 15:44

Recebidos os autos
18/09/2023 15:44

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK - CNPJ: 45.***.***/0001-70 (REQUERENTE).
12/09/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
11/09/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 15:00

Arquivado Definitivamente
20/05/2023 04:08

Processo Desarquivado
20/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:37

Transitado em Julgado em 15/05/2023
18/05/2023 12:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 21:10

Recebidos os autos
16/05/2023 21:10

Homologada a Transação
15/05/2023 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/05/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2023 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:01

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2023 00:50

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 13:17

Recebidos os autos
21/03/2023 13:17

Outras decisões
19/03/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:33

Juntada de Certidão
15/03/2023 12:47

Recebidos os autos
18/01/2023 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/01/2023 15:19

Juntada de Petição de recurso inominado
11/01/2023 08:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2023 23:36

Recebidos os autos
10/01/2023 23:36

Extinto o processo por incompetência territorial
02/01/2023 21:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/01/2023 13:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/01/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713164-89.2023.8.07.0009

Wander Mendes de Paulo

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0721337-32.2023.8.07.0000

Erico Dantas de Oliveira Junior

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0701169-11.2020.8.07.0001

Thales Jose de Araujo Monteiro

Luciano Maria Vieira

Advogado: Tyago Lopes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2020 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0738833-76.2020.8.07.0001

Dino Giacometti

Edirlei Eloi da Silva

Advogado: Willian Mariano Alves de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2020 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0700025-37.2023.8.07.0020

Associacao de Moradores do Condominio Re...

Mateus Souza Araujo

Advogado: Delleon Rodrigues de Souza Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2023 17:16

Exibir Processo