STJ - 0703782-79.2022.8.07.0018

07/03/2025 07:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/03/2025 07:46

Transitado em Julgado em 07/03/2025

06/12/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087664/2024

06/12/2024 18:17

Protocolizada Petição 1087664/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 931314/2024 - EDcl

05/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0931314 - EDcl no REsp 2164760 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 17:10

Não conhecido o recurso de NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - Petição Nº 2024/00931314 - EDcl no REsp 2164760

03/12/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/11/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984537/2024

06/11/2024 11:08

Protocolizada Petição 984537/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024

23/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2024 Petição Nº 931314/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 931314/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

21/10/2024 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931719/2024

21/10/2024 20:54

Protocolizada Petição 931719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 931314/2024

21/10/2024 19:03

Protocolizada Petição 931314/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2024

14/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 16:10

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL e NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

11/10/2024 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema de Repercussão Geral n. 1.266 e, posteriormente, realizar o juízo de conformação.

01/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/10/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/10/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 865624/2024

01/10/2024 17:59

Protocolizada Petição 865624/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

09/09/2024 10:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 10:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2024 09:30

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2081002 (2023/0213372-2)

14/08/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS