TJDFT - 0707177-96.2023.8.07.0001

09/07/2025 18:52

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/07/2024 17:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/07/2024 20:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/07/2024 20:16

Juntada de Certidão

27/06/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 26/06/2024 23:59.

20/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 19/06/2024.

20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

14/06/2024 17:39

Recebidos os autos

14/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 17:39

Recebidos os autos

14/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 12:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/06/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/06/2024 12:10

Recebidos os autos

14/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/06/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

03/06/2024 16:19

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/06/2024 16:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

03/06/2024 16:18

Juntada de Petição de agravo

22/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

10/05/2024 18:24

Recebidos os autos

10/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/05/2024 18:24

Recebidos os autos

10/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/05/2024 18:24

Recurso Especial não admitido

07/05/2024 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/05/2024 14:27

Recebidos os autos

07/05/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/05/2024 20:34

Juntada de Petição de petição

12/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/04/2024.

11/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

09/04/2024 23:28

Juntada de Certidão

09/04/2024 23:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/04/2024 22:10

Recebidos os autos

09/04/2024 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/04/2024 22:09

Juntada de Certidão

08/04/2024 16:24

Juntada de Petição de recurso especial

18/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição

18/03/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/03/2024.

15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

11/03/2024 19:15

Conhecido o recurso de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 18.***.***/0001-03 (EMBARGANTE) e não-provido

11/03/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 11:21

Juntada de Certidão

28/02/2024 19:30

Juntada de Petição de memoriais

25/01/2024 18:55

Juntada de Certidão

24/01/2024 18:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

16/01/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024 17:43

Juntada de Certidão

16/01/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/01/2024 10:40

Recebidos os autos

19/12/2023 08:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

18/12/2023 15:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/12/2023 16:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 11/12/2023.

08/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 12:01

Recebidos os autos

06/12/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 10:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

04/12/2023 17:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/12/2023 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 28/11/2023.

28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

22/11/2023 16:54

Conhecido o recurso de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 18.***.***/0001-03 (APELANTE) e provido em parte

22/11/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 16:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 17:49

Juntada de intimação de pauta

31/10/2023 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/10/2023 13:17

Deliberado em Sessão - Retirado

27/10/2023 13:14

Juntada de Certidão

24/10/2023 18:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023 13:13

Recebidos os autos

25/09/2023 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

25/09/2023 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/09/2023 21:17

Recebidos os autos

18/09/2023 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/09/2023 21:17

Distribuído por sorteio