04/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:24

Recebidos os autos
02/09/2025 13:24

Outras decisões
17/08/2025 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/08/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:33

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:20

Recebidos os autos
21/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:25

Recebidos os autos
03/06/2025 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/06/2025 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/06/2025 20:38

Recebidos os autos
02/06/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2025 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:51

Recebidos os autos
09/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/04/2025 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/04/2025 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:01

Recebidos os autos
10/04/2025 15:01

Outras decisões
25/03/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:56

Recebidos os autos
27/02/2025 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 19:28

Recebidos os autos
13/12/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/11/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
13/10/2024 16:05

Recebidos os autos
13/10/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:26

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE JESUS em 17/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:40

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE JESUS em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:05

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710062-03.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA MARIA DE JESUS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Diante do parcial provimento do AI n. 0720786-86.2022.8.07.0000 (ID 203189766), remetam-se os autos à Contadoria Judicial, devendo a unidade técnica discriminar expressamente os valores dos créditos a constarem das retificações dos requisitórios expedidos nos autos, se o caso, observando-se, ainda, os termos do acórdão de ID 203189766, bem como da decisão de ID 128187773, no que couber.

II – Vindo os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de DEZ DIAS e somente após tornem conclusos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 18:46:08.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
07/07/2024 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:19

Recebidos os autos
05/07/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/07/2024 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2024 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710062-03.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUCIA MARIA DE JESUS EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o julgamento e a certificação do trânsito em julgado do AGI n. 0720786-86.2022.8.07.0000 (ID 129266087), conforme determinado em ID 191554696.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 17:09:21.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
03/07/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:14

Recebidos os autos
02/07/2024 18:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/07/2024 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
12/04/2024 03:44

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE JESUS em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 08:19

Arquivado Provisoramente
09/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:55

Recebidos os autos
01/04/2024 15:55

Outras decisões
27/03/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/03/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:42

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710062-03.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA MARIA DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o(s) depósito(s) de ID 189228204, relativo à(s) RPV(s) expedida(s) em ID(s) 178008319, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.

PRAZO: DEZ DIAS.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 09:34:25.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
12/03/2024 17:18

Recebidos os autos
12/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2024 20:52

Juntada de Certidão
07/03/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:12

Recebidos os autos
07/03/2024 16:01

Juntada de consulta sisbajud
16/02/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/02/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
31/01/2024 18:42

Recebidos os autos
31/01/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2024 13:54

Juntada de Certidão
31/01/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 18:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/11/2023 03:37

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE JESUS em 22/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:19

Juntada de Certidão
14/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 17:47

Expedição de Ofício.
13/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:29

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:32

Recebidos os autos
09/11/2023 18:32

Outras decisões
03/11/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/11/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:52

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:18

Recebidos os autos
18/10/2023 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/08/2023 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/08/2023 18:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 13:19

Recebidos os autos
16/08/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/08/2023 11:07

Juntada de Certidão
10/08/2023 08:45

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE JESUS em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:42

Recebidos os autos
28/07/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2023 16:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2023 14:39

Recebidos os autos
25/07/2023 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/06/2023 18:14

Recebidos os autos
06/06/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/04/2023 16:03

Juntada de Certidão
13/04/2023 02:23

Publicado Despacho em 13/04/2023.
13/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:53

Recebidos os autos
11/04/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/03/2023 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2023 14:04

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE JESUS em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:18

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 15:07

Recebidos os autos
06/12/2022 15:07

Não recebido o recurso de LUCIA MARIA DE JESUS - CPF: *27.***.*55-20 (AUTOR).
01/12/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/12/2022 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2022 03:08

Publicado Despacho em 24/11/2022.
24/11/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:12

Recebidos os autos
22/11/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/11/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE JESUS em 12/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 15:56

Recebidos os autos
28/06/2022 15:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2022 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2022 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 18:01

Recebidos os autos
15/06/2022 18:01

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
08/06/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/06/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Despacho em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 17:11

Recebidos os autos
30/05/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 17:17

Recebidos os autos
03/05/2022 17:17

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Despacho em 25/04/2022.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 17:21

Recebidos os autos
19/04/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:10

Publicado Despacho em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
28/03/2022 19:19

Recebidos os autos
28/03/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/03/2022 10:20

Juntada de Petição de réplica
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 15:24

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:12

Juntada de Petição de impugnação
17/12/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:02

Recebidos os autos
17/12/2021 17:02

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 07:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2021 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/12/2021 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700031-70.2024.8.07.0000

Celestino Ivo Golfetto

Distrito Federal

Advogado: Og Pereira de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/01/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0719462-07.2022.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0700766-43.2024.8.07.0020

Jane de Oliveira Costa

Hugo Leonardo Reis Pacheco

Advogado: Erica Ellis Martins de Oliveira Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0749573-91.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Neucy Sateles do Prado

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0721116-86.2023.8.07.0020

Antoniela Patricia Marques

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2023 11:09

Exibir Processo