14/03/2025 22:21

Recebidos os autos
14/03/2025 22:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
13/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/03/2025 15:15

Recebidos os autos
10/03/2025 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
10/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
02/03/2025 11:18

Recebidos os autos
02/03/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/02/2025 11:44

Recebidos os autos
10/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de COMPROL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742019-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: OTICA JOALHERIA E RELOJOARIA ROMARIO VERAS LTDA - EPP EMBARGADO: COMPROL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA DECISÃO Foi interposto pela parte embargada, recurso de apelação da sentença de ID 197900367.

Os embargos declaração opostos contra a sentença foram julgados na decisão de ID 204777088, disponibilizada no DJe em 23/07/2024. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

Brasília/DF, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024, às 19:09:56.

Documento Assinado Digitalmente
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de OTICA JOALHERIA E RELOJOARIA ROMARIO VERAS LTDA - EPP em 22/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de OTICA JOALHERIA E RELOJOARIA ROMARIO VERAS LTDA - EPP em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de OTICA JOALHERIA E RELOJOARIA ROMARIO VERAS LTDA - EPP em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de COMPROL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de COMPROL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:11

Recebidos os autos
09/08/2024 19:11

Outras decisões
09/08/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/08/2024 17:50

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 03:43

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742019-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: OTICA JOALHERIA E RELOJOARIA ROMARIO VERAS LTDA - EPP EMBARGADO: COMPROL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração de ID 204471021 opostos pela parte embargada contra a sentença de ID 197900367.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024.

Documento Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:31

Recebidos os autos
19/07/2024 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2024 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2024 18:53

Recebidos os autos
23/05/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/05/2024 16:12

Recebidos os autos
20/05/2024 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2024 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
16/05/2024 13:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 02:32

Recebidos os autos
15/05/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 13:11

Recebidos os autos
07/05/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/05/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
06/05/2024 15:36

Recebidos os autos
03/05/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/04/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
01/04/2024 11:28

Recebidos os autos
01/04/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/04/2024 08:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
01/04/2024 08:39

Recebidos os autos
26/03/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:59

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742019-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: OTICA JOALHERIA E RELOJOARIA ROMARIO VERAS LTDA - EPP EMBARGADO: COMPROL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA DECISÃO Fica intimada a exequente a informar a que pessoa ela se refere ao trazer a justificativa contida no ID 190374426, considerando que a embargante é uma pessoa jurídica.

No mais, deverá comprovar a correlação dessa pessoa física com a embargante.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
20/03/2024 10:12

Recebidos os autos
20/03/2024 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/03/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742019-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: OTICA JOALHERIA E RELOJOARIA ROMARIO VERAS LTDA - EPP EMBARGADO: COMPROL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA DECISÃO Fica intimado o embargante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, justifique a sua ausência na audiência (ID 188295592), sob pena de extinção do feito e condenação ao pagamento das custas processuais.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
11/03/2024 19:28

Recebidos os autos
11/03/2024 19:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/02/2024 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/02/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
29/02/2024 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:39

Recebidos os autos
28/02/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 16:20

Recebidos os autos
15/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/12/2023 07:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 07:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
14/12/2023 07:16

Recebidos os autos
07/12/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/12/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 09:25

Recebidos os autos
28/11/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/11/2023 16:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 19:38

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:54

Recebidos os autos
31/10/2023 12:54

Deferido o pedido de OTICA JOALHERIA E RELOJOARIA ROMARIO VERAS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-03 (EMBARGANTE).
26/10/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/10/2023 11:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2023 02:58

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 12:49

Recebidos os autos
10/10/2023 12:49

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/10/2023 18:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
02/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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