14/06/2025 18:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:08

Recebidos os autos
17/12/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 17:08

Recebidos os autos
17/12/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/12/2024 17:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
17/12/2024 17:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
17/12/2024 12:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 12:43

Recebidos os autos
17/12/2024 11:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/12/2024 11:47

Recebidos os autos
17/12/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2024 11:46

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/10/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0709976-95.2022.8.07.0018 AGRAVANTES: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF, VANILDE ALVES DA CRUZ SANTOS, VENILTON TOMAZ DO VALE, VERA LÚCIA ALVES QUIRINO DA SILVA, VERA LÚCIA BARBOSA BRANDAO, VERA LÚCIA BATISTA DOS ANJOS, VERA LÚCIA BEZERRA DE SOUZA, VERA LÚCIA DE MORAIS, VERA LÚCIA DIAS MARTINS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
27/09/2024 18:15

Recebidos os autos
27/09/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 18:15

Recebidos os autos
27/09/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2024 13:22

Recebidos os autos
27/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/09/2024 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
07/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:52

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
07/08/2024 11:52

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/08/2024 11:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/08/2024 18:22

Juntada de Petição de agravo
18/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:31

Recebidos os autos
16/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 10:31

Recebidos os autos
16/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 10:31

Recurso Extraordinário não admitido
16/07/2024 10:31

Recurso especial admitido
15/07/2024 13:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 13:43

Recebidos os autos
15/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/07/2024 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 11:08

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:46

Recebidos os autos
08/05/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 10:45

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/05/2024 22:25

Juntada de Petição de recurso especial
15/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2024.
13/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 15/03/2024.
15/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:40

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:22

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:20

Deliberado em Sessão - Retirado
08/03/2024 02:23

Publicado Intimação de Pauta em 08/03/2024.
08/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:29

Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:01

Recebidos os autos
20/02/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/02/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:30

Juntada de ato ordinatório
25/01/2024 10:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2023 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2023.
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:29

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido em parte
29/11/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2023.
16/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:00

Juntada de intimação de pauta
13/11/2023 17:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:46

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:45

Deliberado em Sessão - Retirado
13/11/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 16:16

Recebidos os autos
27/10/2023 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
27/10/2023 17:20

Recebidos os autos
27/10/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
23/10/2023 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 12:46

Juntada de Certidão
23/10/2023 08:12

Recebidos os autos
23/10/2023 08:12

Processo Reativado
15/05/2023 11:11

Baixa Definitiva
15/05/2023 11:11

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:10

Transitado em Julgado em 12/05/2023
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
20/03/2023 00:05

Publicado Ementa em 20/03/2023.
17/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:11

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE), VANILDE ALVES DA CRUZ SANTOS - CPF: *10.***.*46-15 (APELANTE), VEIGUIMA MARTINS - CPF: *52.***.*74-20 (APELANTE), VENANCIO PEREIRA LIMA -
15/03/2023 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:57

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 13:36

Deliberado em Sessão - Retirado
23/02/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:34

Juntada de Certidão
23/02/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2023 10:47

Recebidos os autos
23/11/2022 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
23/11/2022 09:46

Recebidos os autos
23/11/2022 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
22/11/2022 14:27

Recebidos os autos
21/11/2022 13:55

Recebidos os autos
21/11/2022 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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